07/08/2025 11:26

Baixa Definitiva
07/08/2025 11:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/08/2025 11:26

Transitado em Julgado em 07.08.2025
23/06/2025 07:00

Publicado despacho em 23.06.2025.
18/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/05/2025 19:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 04:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/08/2021 23:31

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/02/2021 07:00

Publicado despacho em 24.02.2021.
23/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/02/2021 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2020 12:36

Conclusos para despacho
26/02/2020 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2020 07:00

Publicado acórdão em 31.01.2020.
18/12/2019 14:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
02/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.11.2019.
20/11/2019 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2019 10:05

Conclusos para julgamento
04/11/2019 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/10/2019 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2019 13:00

Conclusos para julgamento
23/09/2019 07:00

Publicado despacho em 23.09.2019.
20/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2019 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2019 18:56

Conclusos para despacho
19/08/2019 18:10

Conclusos para despacho
29/04/2019 07:00

Publicado despacho em 29.04.2019.
26/04/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
23/04/2019 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2019 16:38

Conclusos para despacho
11/03/2019 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/12/2018 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2018 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2018 12:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/11/2018 07:00

Publicado acórdão em 09.11.2018.
07/11/2018 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
26/10/2018 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 26.10.2018.
24/10/2018 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
09/10/2018 07:00

Inclusão em Pauta
08/10/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.10.2018.
28/09/2018 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2018 15:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/09/2018 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018 13:12

Conclusos para julgamento
21/08/2018 09:56

Distribuído por sorteio
10/08/2018 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2018 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2018 12:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo