22/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MAIA MAZZEI
19/09/2025 22:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE MAIA MAZZEI
15/09/2025 16:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/09/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08455e5 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MAIA MAZZEI em 26/08/2025
26/08/2025 18:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac5e752 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais, nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MAIA MAZZEI
12/08/2025 19:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/08/2025 19:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO HENRIQUE MAIA MAZZEI
12/08/2025 19:55

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO HENRIQUE MAIA MAZZEI
24/06/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/04/2025 15:01

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 16:56

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/04/2025 21:04

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 14:36

Juntada a petição de Réplica
16/01/2025 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/12/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 15:11

Audiência de instrução designada (03/04/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 15:11

Audiência inicial realizada (16/12/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 12:08

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 13:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2024
17/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MAIA MAZZEI em 16/07/2024
09/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MAIA MAZZEI
08/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/07/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 01:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 10:41

Audiência inicial designada (16/12/2024 13:40 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo