11/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 10/09/2025
11/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de PREMIUM SEGURANCA LTDA. em 10/09/2025
11/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de W.E. ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA em 10/09/2025
08/09/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a558cad proferido nos autos.

Vistos e etc.

Ante a possibilidade, em tese, de concessão de efeito modificativo ao julgado, determino, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, a notificação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua manifestação acerca dos embargos de declaração opostos. SAO GONCALO/RJ, 01 de setembro de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PREMIUM SEGURANCA LTDA. - W.E.

ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA - COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
01/09/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
01/09/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM SEGURANCA LTDA.
01/09/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) W.E. ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA
01/09/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO JORGE DA SILVA DOS SANTOS
01/09/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
01/09/2025 16:56

Encerrada a conclusão
30/08/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FABRICIO JORGE DA SILVA DOS SANTOS em 29/08/2025
25/08/2025 13:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c59d45e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01ª Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FABRICIO JORGE DA SILVA DOS SANTOS em face de W.E.

ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA, PREMIUM SEGURANCA LTDA e COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI, condenando as reclamadas, sendo que a terceira reclamada apenas de forma subsidiária (a 1ª e 2ª de forma solidária), a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação que ora se fixa em R$15.000,00 (art. 789, § 3o da CLT). Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se as partes. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PREMIUM SEGURANCA LTDA. - COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
15/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
15/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM SEGURANCA LTDA.
15/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO JORGE DA SILVA DOS SANTOS
15/08/2025 12:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
15/08/2025 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABRICIO JORGE DA SILVA DOS SANTOS
15/08/2025 12:50

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO JORGE DA SILVA DOS SANTOS
04/08/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 13:20

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/07/2025 19:37

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 09:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/07/2025 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/07/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 15:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/07/2025 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/04/2025 15:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/04/2025 09:05 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/04/2025 19:24

Juntada a petição de Contestação
16/04/2025 19:23

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) W.E. ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA
20/03/2025 17:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/03/2025 19:38

Audiência inicial por videoconferência designada (30/04/2025 09:05 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2025 19:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/03/2025 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/02/2025 19:50

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 19:48

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
14/11/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM SEGURANCA LTDA.
14/11/2024 17:08

Expedido(a) notificação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
14/11/2024 17:08

Expedido(a) notificação a(o) PREMIUM SEGURANCA LTDA.
14/11/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO JORGE DA SILVA DOS SANTOS
07/11/2024 10:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/03/2025 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo