24/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/09/2025
24/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2025
24/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 11:45

Expedido(a) edital a(o) ALDEMAR DA COSTA SOARES
23/09/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PEREZ BARBOSA
23/09/2025 11:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
22/09/2025 11:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL PEREZ BARBOSA sem efeito suspensivo
19/09/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALDEMAR DA COSTA SOARES em 01/09/2025
28/08/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
19/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0111779-68.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: DANIEL PEREZ BARBOSA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: ALDEMAR DA COSTA SOARES Tomar ciência do v. acórdão ID c99984f, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA Agravo interno.

Mandado de segurança.

Suspensão de CNH e passaporte.

Necessidade.

Não comprovação.

Extinção do mandamus.

Não comprovada desde logo a necessidade especial para a utilização da CNH e do passaporte, é incabível a impetração, conforme acórdão da SDI-2, do C.

TST no ROT-178-70.2022.5.21.0000.

Agravo a que se nega provimento. DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencidos os Excelentíssimos Magistrados MAURÍCIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, MARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE e RENATA JIQUIRIÇÁ. Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALDEMAR DA COSTA SOARES
18/08/2025 16:15

Expedido(a) edital a(o) ALDEMAR DA COSTA SOARES
18/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 16:15

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 30A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PEREZ BARBOSA
15/07/2025 14:16

Conhecido o recurso de DANIEL PEREZ BARBOSA - CPF: *79.***.*69-80 e não provido
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 16:44

Incluído em pauta o processo para 03/07/2025 00:00 EHRVA - V ()
09/03/2025 21:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
29/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:33

Determinada a requisição de informações
29/10/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JUÍZO DA 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2024
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALDEMAR DA COSTA SOARES em 24/10/2024
30/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/10/2024
30/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMAR DA COSTA SOARES
27/09/2024 14:39

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 30A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PEREZ BARBOSA
27/09/2024 13:27

Proferida decisão
26/09/2024 10:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
25/09/2024 18:09

Juntada a petição de Agravo Regimental
13/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/09/2024
13/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:31

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 30A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PEREZ BARBOSA
12/09/2024 15:09

Indeferida a petição inicial
12/09/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
11/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo