16/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
15/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BERG FABRICIO DOS SANTOS
15/09/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
15/09/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
02/09/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/08/2025 19:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 11:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94c421f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por BERG FABRICIO DOS SANTOS em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, as 1ª e 2ª de forma solidária, e a 3ª de forma subsidiária, nos termos da fundamentação, ao pagamento das seguintes verbas: - verbas resilitórias consignadas no TRCT, com a dedução do valor pago; - férias em dobro; - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT; JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
14/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) BERG FABRICIO DOS SANTOS
14/08/2025 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,00
14/08/2025 12:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BERG FABRICIO DOS SANTOS
14/08/2025 12:43

Concedida a gratuidade da justiça a BERG FABRICIO DOS SANTOS
26/06/2025 17:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/06/2025 23:31

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 13:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2025 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/12/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 16:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/12/2024 20:36

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 11:42

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
27/08/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/08/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) BERG FABRICIO DOS SANTOS
27/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/08/2024 09:19

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo