22/04/2025 13:51

Transitado em Julgado em 22.04.2025
31/03/2025 07:00

Publicado despacho em 31.03.2025.
28/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:47

Recebidos os autos
12/11/2024 09:47

Recebidos os autos
12/11/2024 09:40

Recebidos os autos
12/11/2024 09:40

Baixa Definitiva
12/11/2024 09:40

Recebidos os autos
29/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
29/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
28/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2024 07:00

Publicado despacho em 23.10.2024.
23/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
27/09/2024 09:22

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.09.2024.
02/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
07/05/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2024 12:20

Conclusos para decisão
22/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2024 19:15

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/01/2024 07:00

Publicado despacho em 10.01.2024.
09/01/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/12/2023 18:54

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:25

Conclusos para decisão
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
22/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 16:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.04.2023.
19/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
17/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.03.2023.
16/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2022 12:12

Conclusos para julgamento
03/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 11:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/10/2022 07:00

Publicado despacho em 06.10.2022.
05/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de ALEXANDRE TORRES e não-provido
05/10/2022 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 15:23

Conclusos para julgamento
20/05/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 14:44

Conclusos para julgamento
17/02/2022 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 14:54

Conclusos para julgamento
02/08/2021 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 11:58

Conclusos para julgamento
07/05/2021 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2021 13:37

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/02/2021 09:56

Conclusos para julgamento
08/02/2021 09:54

Distribuído por sorteio
05/01/2021 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2020 12:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo