22/05/2025 18:49

Baixa Definitiva
22/05/2025 18:49

Transitado em Julgado em 22.05.2025
13/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2025.
02/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
12/03/2025 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 18:24

Conclusos para julgamento
10/10/2024 18:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:59

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Contraminuta
27/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2024 14:33

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/07/2024 07:00

Publicado despacho em 30.07.2024.
29/07/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/10/2023 19:59

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
11/10/2023 07:00

Publicado despacho em 11.10.2023.
10/10/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
06/10/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 16:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
31/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2023.
29/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
09/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.03.2023.
06/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2023 20:02

Conclusos para julgamento
11/01/2023 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/12/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 07:00

Publicado despacho em 29.11.2022.
28/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
24/11/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2022 12:53

Conclusos para julgamento
27/10/2022 12:52

Distribuído por sorteio
28/09/2022 15:11

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2016 01:55

Baixa Definitiva
07/04/2016 01:55

Recebidos os autos
18/02/2016 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
18/02/2016 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
16/02/2016 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2016 18:03

Juntada de Petição de Contraminuta
17/12/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2015 07:00

Publicado despacho em 17.12.2015.
16/12/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2015 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
04/12/2015 19:19

Conclusos para decisão
03/12/2015 15:28

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
03/12/2015 07:00

Publicado despacho em 03.12.2015.
02/12/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2015 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2014 15:32

Conclusos para despacho
21/10/2014 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2014 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2014 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2014 09:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/08/2014 07:00

Publicado acórdão em 22.08.2014.
21/08/2014 10:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/08/2014 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
15/08/2014 07:00

Inclusão em Pauta
14/08/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.08.2014.
04/08/2014 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2014 12:36

Conclusos para julgamento
02/06/2014 10:20

Distribuído por sorteio
15/05/2014 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2014 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2014 20:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo