17/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) KAUAN PONTES DAVID DA COSTA
16/09/2025 18:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VERENA MUNOZ LIMA
27/08/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f21c46 proferido nos autos.

DESPACHO Ao Embargado para o contraditório.

Prazo de 05 dias.

Após, voltem-me conclusos.

Intime-se RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAUAN PONTES DAVID DA COSTA
22/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) KAUAN PONTES DAVID DA COSTA
22/08/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
22/08/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) KAUAN PONTES DAVID DA COSTA
22/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/08/2025 09:37

Encerrada a conclusão
22/08/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
21/08/2025 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fabb850 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do autor.

Not. o (s) recorrido (s).

Com as contraminutas ou decorrido prazo em branco, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KAUAN PONTES DAVID DA COSTA sem efeito suspensivo
15/08/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/08/2025 09:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18235d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por KAUAN PONTES DAVID DA COSTA em face de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, julgo parcialmente procedente a pretensão para, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: i) saldo de salário de 17 dias; ii) aviso prévio indenizado (30 dias); iii) décimo terceiro salário proporcional de 2025 (2/12); iv) férias proporcionais mais 1/3 (9/12). v) multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT; vi) indenização a título de vale-transporte do mês de novembro/2024; vii) indenização por danos morais.

A reclamada deverá comprovar nos autos que efetuou a baixa na CTPS do autor, com data de 16/02/2025.

Deve se abster de mencionar que a anotação decorre de ordem judicial.

Prazo de 8 (oito) dias contados da notificação com esta finalidade.

Em caso de descumprimento, incidirá multa única de R$ 500,00, para o autor, devendo a Secretaria expedir ofício.

A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento das diferenças de FGTS mais indenização de 40% e a comunicação da dispensa para o saque de tais valores e habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

Concedo a gratuidade de justiça à parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KAUAN PONTES DAVID DA COSTA
12/08/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) KAUAN PONTES DAVID DA COSTA
12/08/2025 21:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
12/08/2025 21:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KAUAN PONTES DAVID DA COSTA
12/08/2025 21:47

Concedida a gratuidade da justiça a KAUAN PONTES DAVID DA COSTA
25/06/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
25/06/2025 15:39

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 16:41

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 16:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 11:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 13:43

Juntada a petição de Réplica
20/03/2025 16:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 16:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/03/2025 14:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 17:16

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) KAUAN PONTES DAVID DA COSTA
03/02/2025 15:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/03/2025 14:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo