30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/08/2025
26/08/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100378-28.2023.5.01.0026 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: LEANDRO RIBEIRO PEREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: LEANDRO RIBEIRO PEREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de afastamento dos relatórios do RIOCARD e de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitadas pelo autor, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de diferença de comissões por vendas parceladas, e determinar que a restituição das comissões estornadas observe os valores específicos constantes dos extratos juntados aos autos, a ser apurado posteriormente em fase de liquidação, e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar o réu ao pagamento do percentual de 0,4% de prêmio estímulo, ao qual deverá ser integrado o valor referente às comissões pelas vendas não faturadas, canceladas e trocadas, a ser apurado na fase de execução do julgado, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pelo réu, na quantia de R$ 800,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 40.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RIBEIRO PEREIRA
15/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO PEREIRA
15/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO PEREIRA
15/08/2025 08:40

Conhecido o recurso de LEANDRO RIBEIRO PEREIRA - CPF: *87.***.*26-70 e provido em parte
15/08/2025 08:40

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
29/07/2025 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/06/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
16/05/2025 20:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 17:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/03/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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