18/09/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/09/2025
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A. em 29/08/2025
26/08/2025 02:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100009-68.2023.5.01.0047 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S.

A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER e ACOLHER a preliminar de nulidade arguida pelo Ministério Público do Trabalho no mérito, e DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e intimação pessoal do Parquet, proferindo nova sentença, como entender de direito.

Prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pela União.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S.

A.
15/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A.
15/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/08/2025 14:43

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
24/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
14/05/2025 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/04/2025
28/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/03/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/02/2025 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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