02/09/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA em 01/09/2025
20/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101072-18.2022.5.01.0483 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA, NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME RECORRIDO: FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA, NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da Primeira Ré e da Autora, exceto quanto à limitação da condenação aos valores indicados na exordial, suscitada por esta última, por ausência de sucumbência, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Empregadora, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Demandante, para conceder a gratuidade de Justiça e determinar a observância da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios (art. 791-A, § 4º da CLT), nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA
18/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME
18/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA
07/08/2025 14:10

Conhecido o recurso de NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-92 e não provido
07/08/2025 14:10

Conhecido o recurso de FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA - CPF: *90.***.*37-03 e provido em parte
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
25/06/2025 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/06/2025 14:17

Retirado de pauta o processo
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
29/05/2025 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/09/2024 19:40

Convertido o julgamento em diligência
24/09/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/09/2024 08:46

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/09/2024 10:36

Declarada a incompetência
20/09/2024 15:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
18/09/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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