23/09/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE MELO MARTINS
17/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE MELO MARTINS
17/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/09/2025 10:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
03/09/2025 19:30

Não admitido o Recurso de Revista de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
01/09/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 08:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIANA DE MELO MARTINS em 29/08/2025
29/08/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0036400-54.2009.5.01.0063 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: ELIANA DE MELO MARTINS, BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: ELIANA DE MELO MARTINS, BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do Banco do Brasil S.A e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI para, suprindo a omissão apontada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO da executada e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, mantendo-se integralmente a r. decisão de origem que homologou os cálculos periciais, na forma da fundamentação.

A presente decisão, passada em sede de embargos de declaração, integra doravante o Acórdão de Id b852556.ID 8a06858 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA DE MELO MARTINS
15/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
15/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE MELO MARTINS
06/08/2025 19:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24
06/08/2025 19:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 30-07-2025 ()
06/06/2025 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/06/2025 13:20

Encerrada a conclusão
06/06/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
06/06/2025 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
06/06/2025 10:21

Encerrada a conclusão
27/05/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2024
12/04/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
04/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE MELO MARTINS
04/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE MELO MARTINS
04/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELIANA DE MELO MARTINS em 17/05/2023
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2023
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELIANA DE MELO MARTINS em 17/05/2023
12/05/2023 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2023 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
04/05/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/05/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE MELO MARTINS
04/05/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/05/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE MELO MARTINS
03/05/2023 12:07

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido em parte
03/05/2023 12:07

Conhecido o recurso de ELIANA DE MELO MARTINS - CPF: *47.***.*19-53 e não provido
14/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2023
13/04/2023 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 14:47

Incluído em pauta o processo para 02/05/2023 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 02-05-2023 ()
12/04/2023 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2023 09:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
03/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/05/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
02/05/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE MELO MARTINS
29/04/2022 14:01

Convertido o julgamento em diligência
29/04/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/04/2022 15:08

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/04/2022 14:13

Convertido o julgamento em diligência
25/04/2022 21:41

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/04/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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