22/09/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
22/09/2025 09:25

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
18/09/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 11:45

Encerrada a conclusão
11/09/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 15:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 09/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN em 01/09/2025
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100825-11.2023.5.01.0060 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN RECORRIDO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte autora, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, acrescer à condenação a obrigação de o réu efetuar os recolhimentos das contribuições devidas à FAPES (cota-parte do empregado e do empregador), incidentes sobre as parcelas salariais objeto da condenação, autorizada a dedução da cota-parte da autora de seus créditos, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Por ainda pertinentes, mantenho os valores das custas e da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN
18/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
18/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN
15/08/2025 12:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN - CPF: *95.***.*99-00
08/08/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
06/08/2025 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 11:25

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 12:09

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
09/07/2025 21:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/07/2025 21:50

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2025 19:30

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/06/2025 11:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:32

Conhecido o recurso de FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN - CPF: *95.***.*99-00 e provido
06/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
06/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN
28/05/2025 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 08:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/05/2025 06:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/12/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo