05/08/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO LEANDRO DE OLIVEIRA em 04/08/2025
05/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/08/2025
22/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LEANDRO DE OLIVEIRA
21/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/07/2025 13:23

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
03/07/2025 13:10

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
13/05/2025 09:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. MARCELO (férias) ()
25/03/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/03/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo