22/09/2025 14:52

Iniciada a liquidação
22/09/2025 14:52

Transitado em julgado em 19/09/2025
20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 19/09/2025
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de FABRICIO DA SILVA CONCEICAO em 01/09/2025
20/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c37390 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por FABRICIO DA SILVA CONCEICAO em face de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e MUNICÍPIO DE MACAE, decido: JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da 2ª ré, e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado em face da 1ª, para CONDENÁ-LA ao pagamento das seguintes verbas: - 13º salário proporcional (2/12) e férias proporcionais + 1/3 (1/3); - multa do art. 477 da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 56,00, calculadas sobre R$ 2.800,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DA SILVA CONCEICAO
18/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
18/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
18/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DA SILVA CONCEICAO
18/08/2025 10:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 56,00
18/08/2025 10:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIO DA SILVA CONCEICAO
18/08/2025 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO DA SILVA CONCEICAO
26/06/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/06/2025 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/06/2025 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/06/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2025 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
19/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
19/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DA SILVA CONCEICAO
19/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/11/2024 08:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 08:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/12/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/07/2024 09:45

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 16:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/07/2024 16:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/07/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/07/2024 11:34

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 02:11

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
26/05/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
26/05/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DA SILVA CONCEICAO
26/05/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/05/2024 13:57

Audiência inicial por videoconferência designada (08/07/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2024 13:57

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/07/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 10/04/2024
08/04/2024 13:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de FABRICIO DA SILVA CONCEICAO em 19/03/2024
12/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2024 15:42

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
11/03/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
11/03/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DA SILVA CONCEICAO
11/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/03/2024 10:36

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/03/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo