28/08/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffdd05a proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Intime-se o autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SANT ANNA
15/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
15/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/08/2025 14:54

Iniciada a liquidação
13/08/2025 14:54

Transitado em julgado em 05/08/2025
06/08/2025 08:11

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2024 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME em 16/12/2024
10/12/2024 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 08:35

Expedido(a) edital a(o) MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME
27/11/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/11/2024 18:41

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ALEXANDRE SANT ANNA sem efeito suspensivo
26/11/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/11/2024 15:24

Encerrada a conclusão
13/11/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
13/11/2024 12:50

Encerrada a conclusão
12/11/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME em 16/10/2024
13/10/2024 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
13/10/2024 18:13

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
03/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:06

Expedido(a) edital a(o) MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME
02/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
02/10/2024 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
30/09/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME em 25/09/2024
24/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANT ANNA em 23/09/2024
23/09/2024 18:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:14

Expedido(a) edital a(o) MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME
10/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
09/09/2024 14:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.500,00
09/09/2024 14:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE SANT ANNA
09/09/2024 14:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE SANT ANNA
23/08/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
05/08/2024 14:03

Convertido o julgamento em diligência
01/07/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
05/06/2024 13:27

Encerrada a conclusão
05/06/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME em 17/05/2024
18/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/05/2024
18/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANT ANNA em 17/05/2024
03/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 17:32

Expedido(a) edital a(o) MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME
30/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
15/03/2024 13:29

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME em 21/02/2024
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2024
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANT ANNA em 21/02/2024
08/02/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2024
08/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 17:04

Expedido(a) edital a(o) MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME
06/02/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/02/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
30/01/2024 02:17

Decorrido o prazo de MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME em 29/01/2024
30/01/2024 02:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2024
29/01/2024 22:15

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 13:48

Expedido(a) edital a(o) MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME
18/01/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/01/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
30/11/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
28/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2023
17/11/2023 22:19

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/11/2023 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
15/11/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 13/11/2023
10/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/11/2023
10/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANT ANNA em 09/11/2023
27/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
26/10/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/10/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
26/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
27/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 26/09/2023
12/09/2023 17:29

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANT ANNA em 11/09/2023
08/09/2023 19:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/08/2023 19:42

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
19/08/2023 07:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/08/2023 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME em 09/08/2023
01/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2023
01/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:03

Expedido(a) edital a(o) MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME
27/07/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2023 14:26

Expedido(a) mandado a(o) MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME
12/06/2023 12:14

Audiência inicial por videoconferência designada (18/08/2023 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 12:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/06/2023 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 18:44

Juntada a petição de Contestação
12/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME em 11/05/2023
10/05/2023 13:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 04/05/2023
04/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2023 16:03

Expedido(a) edital a(o) MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME
02/05/2023 16:03

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA
26/04/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
20/04/2023 05:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/03/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2023 15:38

Expedido(a) mandado a(o) MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME
24/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANT ANNA em 03/03/2023
03/03/2023 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/03/2023
03/03/2023 00:21

Decorrido o prazo de MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME em 02/03/2023
24/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2023 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
20/02/2023 20:17

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/02/2023 20:17

Expedido(a) notificação a(o) MENGERS ENGENHARIA LTDA - ME
07/02/2023 00:45

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2023
07/02/2023 00:45

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANT ANNA em 06/02/2023
30/01/2023 14:06

Expedido(a) ofício a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
30/01/2023 14:06

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
27/01/2023 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/01/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANT ANNA
24/01/2023 18:04

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEXANDRE SANT ANNA
24/01/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 14:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
18/01/2023 10:58

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2023 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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