25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100330-90.2021.5.01.0462 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA, LDM ENGENHARIA EIRELI, LUIZ ANTONIO DE MORAES DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:d697b42 ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 05 de junho e encerrada no dia 11 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Cláudia de Souza Gomes Freire, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Marcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/03/2024 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 01/03/2024
02/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de LDM ENGENHARIA EIRELI em 01/03/2024
16/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) edital em 16/02/2024
16/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) edital em 16/02/2024
16/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
13/02/2024 15:46

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
13/02/2024 15:46

Expedido(a) edital a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA em 01/02/2024
20/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
18/01/2024 23:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/01/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/12/2023 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 22/11/2023
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de LDM ENGENHARIA EIRELI em 22/11/2023
18/11/2023 02:43

Decorrido o prazo de WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA em 17/11/2023
13/11/2023 18:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2023
08/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2023
08/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 20:17

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
06/11/2023 20:17

Expedido(a) edital a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
04/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
03/11/2023 10:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
03/11/2023 10:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
24/08/2023 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
16/08/2023 20:40

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2023 10:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/08/2023 09:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/08/2023 08:04

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 06/07/2023
05/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 06/07/2023
05/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 07:48

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
04/07/2023 07:48

Expedido(a) edital a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
03/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2023
26/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA em 25/04/2023
18/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 15:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
17/04/2023 15:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
17/04/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
15/04/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
14/04/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
13/04/2023 11:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2023 09:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/04/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/03/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/03/2023 15:47

Encerrada a conclusão
16/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2023
16/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA em 15/03/2023
08/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/02/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
28/02/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
15/07/2022 11:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
06/07/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 00:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
14/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 13/06/2022
14/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de LDM ENGENHARIA EIRELI em 13/06/2022
16/05/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
16/05/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
06/05/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
31/03/2022 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Novo endereço de 1 e 2 Reclamado)
25/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 24/03/2022
25/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de LDM ENGENHARIA EIRELI em 24/03/2022
23/03/2022 01:49

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2022
23/03/2022 01:49

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2022
23/03/2022 01:49

Decorrido o prazo de WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA em 22/03/2022
24/02/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao ID 9647112)
24/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
23/02/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
23/02/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
18/02/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2022
16/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 15/02/2022
16/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de LDM ENGENHARIA EIRELI em 15/02/2022
07/02/2022 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação requendo prova )
24/01/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/01/2022 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia LDM)
18/12/2021 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/12/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 00:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2021 00:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
10/12/2021 00:01

Expedido(a) intimação a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
17/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA em 16/11/2021
06/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
05/11/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
14/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2021
14/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 13/10/2021
14/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de LDM ENGENHARIA EIRELI em 13/10/2021
14/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA em 13/10/2021
13/10/2021 18:21

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, provas e tutela)
02/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
30/09/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
30/09/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
30/09/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA em 27/08/2021
27/08/2021 20:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/08/2021 01:22

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 12/08/2021
10/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2021
10/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 09/08/2021
10/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de LDM ENGENHARIA EIRELI em 09/08/2021
05/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 12:54

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
04/08/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/07/2021 17:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/07/2021 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/07/2021 00:25

Decorrido o prazo de WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA em 21/07/2021
16/07/2021 10:47

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO - PETROBRAS)
16/07/2021 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/07/2021 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
14/07/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
14/07/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
14/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 18:35

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
12/07/2021 18:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA
08/07/2021 14:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/06/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo