10/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2025
10/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2025
10/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 09/09/2025
04/09/2025 16:38

Juntada a petição de Impugnação
01/09/2025 20:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7391b7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença com referência à Ação Coletiva nº 0100110-43.2016.5.01.0244 e a Execução Coletiva nº 0100194-74.2021.5.01.0242.

Determino que seja deduzido eventual valor recebido a mesmo título em execução individual das verbas rescisórias referente às ações coletivas nº 0011078-98.2014.5.01.0243 e 0010851-65.2015.5.01.0246, a fim de evitar enriquecimento sem causa.

Citem-se as executadas por mandado, para ciência do presente e, querendo, apresentação de impugnação aos cálculos autorais no prazo de 15 dias, devendo fundamentá-la e apresentarem o demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do exequente, após verificados pela Contadoria.

Cumprido, à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados.

Caso se faça necessário, determino desde já a realização de perícia contábil a cargo da ré. NITEROI/RJ, 29 de agosto de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JOEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
29/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/08/2025 17:41

Iniciada a liquidação
25/08/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 09:56

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/08/2025 08:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101033-48.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 18/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301040200000237234591?instancia=1
18/08/2025 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/08/2025 15:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo