10/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 09/09/2025
01/09/2025 20:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22cf289 proferido nos autos. Ficam as partes cientes da data, local e hora da diligência pericial: Data: 04/10/2025 - Hora: 10h Local da diligência: Rua Amador Bueno, 196, OLAVO BILAC, DUQUE DE CAXIAS/RJ Ficam as partes cientes de que deverão seguir as orientações e requerimentos do Sr.

Perito de ID dc47d6a.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de agosto de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
29/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
29/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
29/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 27/08/2025
21/08/2025 13:27

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939bfa3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, consigno que em razão da conexão existente entre os processos 0100809-81.2021.5.01.0204, 0100596-12.2020.5.01.0204, 0100623-58.2021.5.01.0204, 0100744-86.2021.5.01.0204 e 0100779-46.2021.5.01.0204, a sentença mesma decisão será lançada em todos os processos conexos.

Trata-se de sentença anulada por cerceio de defesa em razão do indeferimento de requerimento de complementação de laudo pericial reputado incompleto por ausência de referência aos índices quantitativos obtidos.

Intimado para complementar o laudo pericial e informar os níveis de medição apurados em relação aos agentes físicos ruído, vibração e calor, o perito do Juízo apresentou esclarecimentos ao laudo pericial nos seguintes termos: “4- A parte autora alega ausência de medições quanto ao ruído, calor e vibração.

Contudo, cumpre esclarecer que, no tocante ao agente físico ruído, foi realizada sim medição in loco, através de equipamento devidamente calibrado, ID ffdee9c.

O nível de ruído aferido foi de 81,4 dB(A), portanto inferior ao limite de tolerância de 85 dB(A) para jornada de 8 horas.

A medição foi feita em condições usuais do veículo, considerando os procedimentos de rotina. 5-Quanto ao calor, a constatação de que o veículo dispunha de sistema de ar condicionado funcional e que o calor era ambiente, sem outras fontes de calor, sendo o calor meramente ambiental.

Ou seja, o ônibus era climatizado, e o calor observado era ambiente, sem fontes artificiais. 6-Em relação à vibração, a estrutura do ônibus conta com sistema de suspensão com pneus emborrachados e amortecedores, que absorvem o impacto do solo e eliminam a vibração.

Ou seja, a estrutura do ônibus, incluindo pneus, suspensão, e assento, atenua a vibração.

Não houve identificação de vibrações excessivas.” Como visto, o agente ruído foi medido e o nível de ruído apurado foi indicado na petição de esclarecimentos. Porém, não foram indicados os níveis de calor e vibração.

Logo, assiste razão ao autor em sua impugnação, pois não foi informada pelo perito a medição quantitativa relativa aos níveis de calor e vibração obtida na diligência pericial, de maneira que o laudo permanece incompleto.

Assim sendo, intime-se o perito para que complemente o laudo pericial no prazo de 10 dias, informando as medições obtidas em relação aos agentes físicos CALOR e VIBRAÇÃO.

Em seguida, vistas às partes por 5 dias.

Após, conclusos para sentença.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
18/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
18/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
18/08/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/08/2025 10:15

Convertido o julgamento em diligência
30/05/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2025 15:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 15:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 18/09/2024
10/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
09/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
09/09/2024 13:15

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100744-86.2021.5.01.0204
09/09/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 05/09/2024
23/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
21/08/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
21/08/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
21/08/2024 22:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
03/05/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/03/2024 21:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 545520d) para Contestação
29/02/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
26/02/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
22/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 21/02/2024
15/02/2024 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
04/02/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
04/02/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
04/02/2024 13:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
04/02/2024 13:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
04/02/2024 13:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
13/11/2023 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/11/2023 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
03/11/2023 19:31

Juntada a petição de Razões Finais
12/10/2023 23:11

Audiência de instrução realizada (11/10/2023 11:14 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2023 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 14:29

Audiência de instrução designada (11/10/2023 11:14 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 14:29

Audiência de instrução realizada (06/06/2023 11:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 05/10/2022
06/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 05/10/2022
28/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
27/09/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
27/09/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/09/2022 12:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2022 12:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
27/09/2022 12:02

Audiência de instrução designada (06/06/2023 11:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2022 18:27

Suspenso o processo por convenção das partes
26/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 25/02/2022
26/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 25/02/2022
17/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 19:33

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
15/02/2022 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
15/02/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
25/01/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (TREPLICA)
18/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 17/12/2021
15/12/2021 15:12

Juntada a petição de Manifestação (pet. rte. com manifestações em réplica)
25/11/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 18:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
23/11/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
04/11/2021 16:15

Juntada a petição de Manifestação (VIDEO)
04/11/2021 15:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 27/10/2021
13/10/2021 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
30/09/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
13/09/2021 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
24/08/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 17:39

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
16/08/2021 15:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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