04/07/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 03/07/2025
23/06/2025 18:02

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:00

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
05/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
04/06/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
04/06/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
26/05/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 13/05/2025
07/05/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101396-29.2023.5.01.0206 : MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS : TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LARISSE THAIS BRAGA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id. e5e3724, em 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de abril de 2025.

HANS JURGEN NERY KOSCHEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27/04/2025 23:45

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/04/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
16/04/2025 20:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 11/04/2025
09/04/2025 17:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/04/2025
01/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101396-29.2023.5.01.0206 : MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS : TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) LARISSE THAIS BRAGA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se sobre ED de #id. 755abb4, em 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de março de 2025.

HANS JURGEN NERY KOSCHEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
30/03/2025 12:21

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
28/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
28/03/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
28/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101396-29.2023.5.01.0206 : MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS : TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LARISSE THAIS BRAGA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença ID 38c7a45.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de março de 2025.

NOEMI PRATES DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27/03/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27/03/2025 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38c7a45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação trabalhista movida por MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS em face de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A., para condenar, a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda reclamada, nas seguintes obrigações, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição: DE FAZER: a) FGTS (8%) da contratualidade, bem como a multa rescisória de 40%, tudo a ser depositado na conta vinculada da reclamante no prazo de 05 dias de intimada a tanto após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º do CPC), sem prejuízo da execução direta pelo equivalente em caso de inércia. DE PAGAR: a) Saldo de salário (23 dias); b) Férias simples do período aquisitivo 2021/2022 e proporcionais do período 2022/2023 (01/12), considerando-se a projeção do aviso prévio, acrescidas do terço constitucional; c) Décimo terceiro proporcional de 2022 (11/12); d) Multa do artigo 467 da CLT, pela inobservância do comando legal; e) Multa do artigo 477, §8º, da CLT, nos termos da Súmula 462 do c.

TST; f) auxilio refeição, a partir de maio de 2022, observados valores e vigência da CCT. Tudo na forma da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins de direito. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela parte reclamada em favor do patrono da reclamante no importe de 5% sobre o valor de liquidação da sentença referente ao(s) pedido(s) postulado(s) na inicial que foi(ram) julgado(s) procedente(s) e, pela parte reclamante em favor do patrono da(s) reclamada(s) no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes.

Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A reclamada comprovará nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais realizados, no prazo legal, autorizados os descontos legais.

Autorizo a expedição de alvará, após o trânsito em julgado, para liberação do FGTS com 40%.

Não há falar em entrega de guias ou indenização substitutiva, tendo em vista que na posse do alvará que será expedido a parte autora terá acesso ao benefício a que faz jus. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pelas reclamadas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$ 10.000,00.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
19/03/2025 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/03/2025 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
19/03/2025 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
06/03/2025 04:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 08:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2025 22:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
03/02/2025 12:59

Juntada a petição de Razões Finais
14/01/2025 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
13/01/2025 08:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/12/2024 13:09

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/10/2024 17:11

Juntada a petição de Réplica
14/10/2024 09:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/10/2024 14:28

Audiência de instrução designada (17/12/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/10/2024 14:28

Audiência inicial realizada (08/10/2024 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 09/07/2024
02/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2024
02/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101396-29.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RENATA JIQUIRICA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que, por determinação verbal da MM Juíza Titular desta unidade judiciária, Dra.

Elisangela Figueiredo Da Silva, a audiência anteriormente designada foi ADIADA para o dia 08/10/2024, às 09:15, mantidas todas as demais determinações anteriores. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2024.TANIA SIMAS DE QUEIROZSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
01/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
01/07/2024 12:36

Audiência inicial designada (08/10/2024 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 12:36

Audiência inicial cancelada (06/08/2024 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2024 06:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 04:05

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
15/05/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2024 12:35

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
14/05/2024 12:35

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
14/05/2024 12:31

Audiência inicial designada (06/08/2024 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2024 12:31

Audiência inicial realizada (14/05/2024 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 19:32

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
03/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
14/12/2023 10:32

Audiência inicial designada (14/05/2024 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/12/2023
05/12/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
30/11/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
29/11/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo