25/09/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
24/09/2025 19:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO ANDRADE SANTOS sem efeito suspensivo
23/09/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 19/09/2025
15/09/2025 00:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
06/09/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANDRADE SANTOS
06/09/2025 16:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONALDO ANDRADE SANTOS
06/09/2025 16:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
05/09/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
04/09/2025 11:34

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 02/09/2025
27/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101342-94.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: RONALDO ANDRADE SANTOS RECLAMADO: ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA DESTINATÁRIO: RONALDO ANDRADE SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO ANDRADE SANTOS
26/08/2025 14:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANDRADE SANTOS
25/08/2025 12:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101342-94.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: RONALDO ANDRADE SANTOS RECLAMADO: ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA DESTINATÁRIO: ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
22/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
21/08/2025 13:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 229d6be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo AFASTAR a preliminar de inépcia, a prescrição bienal e a quinquenal, e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RONALDO ANDRADE SANTOS, em face de ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a ré no pagamento de premio assiduidade, devolução de cota laboral.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pela ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO ANDRADE SANTOS
14/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
14/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANDRADE SANTOS
14/08/2025 15:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/08/2025 15:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO ANDRADE SANTOS
14/08/2025 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO ANDRADE SANTOS
16/07/2025 20:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
16/07/2025 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 12:04

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 13:34

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 00:36

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 15:30

Audiência de instrução designada (25/06/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 14:17

Audiência una realizada (12/03/2025 09:50 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 22:22

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 13:06

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 09:30

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO ANDRADE SANTOS
07/11/2024 09:30

Expedido(a) notificação a(o) ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
07/11/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ETECF PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
05/11/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 19:36

Audiência una designada (12/03/2025 09:50 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo