18/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
17/09/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
17/09/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO CARVALHO DA SILVA
17/09/2025 20:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BMG SA
29/08/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO CARVALHO DA SILVA em 28/08/2025
28/08/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 12:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0470f0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por DIEGO CARVALHO DA SILVA em face de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e BANCO BMG SA., julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das horas extras com reflexos e intervalo intrajornada; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Súmula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 50.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único da CLT, e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO CARVALHO DA SILVA
14/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
14/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
14/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO CARVALHO DA SILVA
14/08/2025 15:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/08/2025 15:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO CARVALHO DA SILVA
28/07/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
15/07/2025 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 14:02

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 12:50

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 12:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2025 10:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 12:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2025 10:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 11:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2025 09:30 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2025 09:30 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 14:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 14:34

Audiência una por videoconferência realizada (27/08/2024 13:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 18:35

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
12/08/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
12/08/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO CARVALHO DA SILVA
12/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 02/08/2024
02/08/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
25/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
25/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/07/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BMG SA
12/07/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
12/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO CARVALHO DA SILVA
01/07/2024 15:31

Audiência una por videoconferência designada (27/08/2024 13:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 15:31

Audiência una cancelada (27/08/2024 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/12/2023 10:22

Audiência una designada (27/08/2024 14:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/12/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo