30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SAMPAIO ALVIM em 29/08/2025
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDERSON SOARES BATISTA em 29/08/2025
18/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e74f679 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Analisando os autos, verifico que o crédito principal foi integralmente satisfeito, nos termos do acordo homologado no ID. ac175f7.

A execução prossegue apenas em relação à contribuição previdenciária, revelando-se dispendioso ao Poder Judiciário praticar atos executórios visando à satisfação da Fazenda, mormente quando resultaram invariavelmente infrutíferos.

Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00 (R$ 6.800,00), dispenso o Executado do seu pagamento, com base na Portaria Normativa PFG N. 47, de 7 de julho de 2023.

Isso posto, face à quitação do crédito autoral, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, CPC.

EXCLUA-SE O EXECUTADO DO SERASAJUD, BNDT e RENAJUD.

Certifique a secretaria a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2025.

Tudo feito, arquive-se definitivamente.

Dê-se ciência às partes.

Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ SAMPAIO ALVIM
15/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SAMPAIO ALVIM
15/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOARES BATISTA
15/08/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/08/2025 22:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/08/2025 22:26

Encerrada a conclusão
07/08/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/06/2025 09:34

Iniciada a execução
25/06/2025 21:31

Homologada a liquidação
25/06/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/06/2025 13:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2025 13:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/06/2025 13:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/06/2025 13:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/02/2025 10:14

Registrada a inclusão de dados de ANDRE LUIZ SAMPAIO ALVIM no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/02/2025 16:28

Encerrada a conclusão
23/01/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
16/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM em 08/10/2024
23/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM
20/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 06:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/08/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/08/2024 07:03

Encerrada a conclusão
01/08/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
01/08/2024 03:28

Decorrido o prazo de ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM em 31/07/2024
10/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM
09/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/07/2024 10:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/07/2024 10:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
09/07/2024 10:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
09/07/2024 10:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
09/07/2024 10:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
09/07/2024 10:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
09/07/2024 10:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
09/07/2024 10:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
09/07/2024 10:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
21/05/2024 12:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM em 17/05/2024
18/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDERSON SOARES BATISTA em 17/05/2024
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM
06/05/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOARES BATISTA
06/05/2024 09:13

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM
28/04/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/04/2024 12:49

Encerrada a conclusão
24/04/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM em 22/04/2024
13/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM
11/04/2024 23:20

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM
03/04/2024 06:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON SOARES BATISTA em 02/04/2024
01/04/2024 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM
14/03/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOARES BATISTA
14/03/2024 09:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM
13/03/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/03/2024 11:23

Encerrada a conclusão
13/03/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/03/2024 22:15

Encerrada a conclusão
08/03/2024 21:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/03/2024 21:04

Encerrada a conclusão
08/03/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANDERSON SOARES BATISTA em 06/03/2024
28/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOARES BATISTA
26/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/02/2024 20:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2024 20:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
30/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANDERSON SOARES BATISTA em 29/01/2024
17/01/2024 14:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/12/2023 11:03

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/12/2023 17:48

Homologada a liquidação
26/12/2023 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/12/2023 13:29

Iniciada a liquidação
15/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 00:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRÉ LUÍS SAMPAIO ALVIM
14/12/2023 00:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOARES BATISTA
14/12/2023 00:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 680,00
14/12/2023 00:08

Homologada a Transação
14/12/2023 00:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON SOARES BATISTA
13/12/2023 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/12/2023 11:48

Encerrada a conclusão
13/12/2023 11:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/04/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/12/2023 08:42

Juntada a petição de Acordo
13/12/2023 08:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANDERSON SOARES BATISTA em 12/12/2023
05/12/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIS SAMPAIO ALVIM
02/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOARES BATISTA
01/12/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:23

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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