20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA em 01/09/2025
26/08/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100007-18.2024.5.01.0030 6ª Turma Gabinete 49 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL RECORRIDO: AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA DESTINATÁRIO: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do CEPEL e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do trabalhador e seu sindicato para deferir-lhe a gratuidade de justiça, ficando dispensado do recolhimento de custas processuais, que deve ser devolvidas, e para declarar a suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios arbitrados em seu desfavor.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
18/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA
18/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
13/08/2025 12:13

Conhecido o recurso de AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA - CPF: *01.***.*83-34 e provido em parte
13/08/2025 12:13

Conhecido o recurso de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - CNPJ: 42.***.***/0001-60 e não provido
31/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2025
30/07/2025 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2025 14:30

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 12:00 2ª SUPLEMENTAR - 12h ()
14/07/2025 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
05/06/2025 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 20:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
09/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
07/05/2025 11:04

Retirado de pauta o processo
06/05/2025 12:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - SUPLEMENTAR ()
02/04/2025 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 17:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
31/03/2025 11:35

Retirado de pauta o processo
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
26/02/2025 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
20/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo