05/09/2025 22:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/09/2025 21:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de VALDEMIR DA SILVA LESSA em 26/08/2025
23/08/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b231604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Face ao exposto, o Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro CONHECE dos Embargos de Declaração opostos por SANTA CLARA SERVICOS DE ALARMES E PORTARIA LTDA e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, por não vislumbrar qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

Mantenho integralmente a r. sentença proferida nos autos.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR DA SILVA LESSA
21/08/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CLARA SERVICOS DE ALARMES E PORTARIA LTDA
21/08/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR DA SILVA LESSA
21/08/2025 18:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CLARA SERVICOS DE ALARMES E PORTARIA LTDA
21/08/2025 07:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/08/2025 17:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76e621b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 50,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 250,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CLARA SERVICOS DE ALARMES E PORTARIA LTDA
11/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CLARA SERVICOS DE ALARMES E PORTARIA LTDA
11/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR DA SILVA LESSA
11/08/2025 09:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
11/08/2025 09:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALDEMIR DA SILVA LESSA
11/08/2025 09:44

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEMIR DA SILVA LESSA
05/08/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALDEMIR DA SILVA LESSA em 01/08/2025
02/07/2025 20:30

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR DA SILVA LESSA
25/06/2025 10:17

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/06/2025 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 14:12

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 12:09

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 00:54

Decorrido o prazo de SANTA CLARA SERVICOS DE ALARMES E PORTARIA LTDA em 05/06/2025
26/03/2025 09:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CLARA SERVICOS DE ALARMES E PORTARIA LTDA
18/03/2025 21:17

Encerrada a conclusão
18/03/2025 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/03/2025 21:16

Expedido(a) mandado a(o) SANTA CLARA SERVICOS DE ALARMES E PORTARIA LTDA
18/03/2025 21:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/06/2025 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 21:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/03/2025 21:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/06/2025 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 21:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2025 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 12:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2025 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2025 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 20:26

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOLIVAR
26/11/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) VALDEMIR DA SILVA LESSA
25/11/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) VALDEMIR DA SILVA LESSA
25/11/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOLIVAR
11/10/2024 12:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/09/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo