16/09/2025 13:11

Distribuído por sorteio
26/09/2022 15:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MAURO FERREIRA LIMA em 21/09/2022
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROSA LUCIA CARDOSO PINTO em 21/09/2022
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SANTOS PINTO em 21/09/2022
09/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2022
09/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2022
09/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2022
09/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MAURO FERREIRA LIMA
08/09/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
08/09/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSA LUCIA CARDOSO PINTO
31/08/2022 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURO FERREIRA LIMA - CPF: *81.***.*10-07
09/08/2022 12:38

Incluído em pauta o processo para 24/08/2022 10:00 EM MESA (10h) ()
25/07/2022 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2022 08:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de ROSA LUCIA CARDOSO PINTO em 13/06/2022
14/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SANTOS PINTO em 13/06/2022
04/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSA LUCIA CARDOSO PINTO
03/06/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
03/06/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:04

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de MAURO FERREIRA LIMA em 02/06/2022
03/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROSA LUCIA CARDOSO PINTO em 02/06/2022
03/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SANTOS PINTO em 02/06/2022
30/05/2022 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2022
21/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2022
21/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2022
21/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SANTOS PINTO
20/05/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSA LUCIA CARDOSO PINTO
20/05/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MAURO FERREIRA LIMA
19/05/2022 11:11

Conhecido o recurso de JULIO CESAR SANTOS PINTO - CPF: *28.***.*25-72 e provido
19/05/2022 11:11

Conhecido o recurso de ROSA LUCIA CARDOSO PINTO - CPF: *17.***.*23-15 e provido
29/04/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2022
28/04/2022 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:24

Incluído em pauta o processo para 11/05/2022 10:00 SALA 2 (10h) ()
01/04/2022 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2022 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/02/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo