22/09/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/09/2025 10:22

Encerrada a conclusão
22/09/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/09/2025 10:39

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
03/09/2025 10:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3135fb8) para Embargos de Declaração
03/09/2025 09:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/09/2025
30/08/2025 13:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 06:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100282-32.2021.5.01.0204 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: KESSIA BARRETO DE ALMEIDA GOMES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: KESSIA BARRETO DE ALMEIDA GOMES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao da ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.

Ao da autora, para incluir na condenação o pagamento de diferenças de comissões por vendas parceladas, reflexos, PLR proporcional de 2020 (09/12), restituição de descontos sob as rubricas "ajuste líquido mês anterior", "desconto antecipado ação produtos selecionados" e "Contrib Assistencial" e para que a atualização observe a decisão emanada da SDI-1 do TST na ADC 58, nos termos do voto da Exmª Desembargadora Relatora.

Mantido o valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KESSIA BARRETO DE ALMEIDA GOMES
19/08/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/08/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) KESSIA BARRETO DE ALMEIDA GOMES
15/08/2025 08:23

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
15/08/2025 08:23

Conhecido o recurso de KESSIA BARRETO DE ALMEIDA GOMES - CPF: *53.***.*60-32 e provido em parte
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/07/2025 14:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
28/05/2025 19:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo