22/09/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA em 15/09/2025
03/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/09/2025
03/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 02/09/2025
27/08/2025 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100343-64.2024.5.01.0501 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: HALFIELD LIMA DE CRUZ, MARISA LOJAS S.A., M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECORRIDO: HALFIELD LIMA DE CRUZ, MARISA LOJAS S.A., CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA, M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao das rés para julgar IMPROCEDENTES os pedidos, excluindo a condenação das rés em honorários advocatícios, condenando o autor em honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor dado à causa, observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Inverte-se o ônus da sucumbência, dispensado o autor do recolhimento de custas, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HALFIELD LIMA DE CRUZ
19/08/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
19/08/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
19/08/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) HALFIELD LIMA DE CRUZ
19/08/2025 06:53

Expedido(a) notificação a(o) CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA
15/08/2025 08:37

Conhecido o recurso de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 07.***.***/0001-40 e provido
15/08/2025 08:37

Conhecido o recurso de MARISA LOJAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-89 e provido
15/08/2025 08:37

Conhecido o recurso de HALFIELD LIMA DE CRUZ - CPF: *24.***.*33-35 e não provido
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/07/2025 14:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
28/05/2025 20:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo