02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de 14ZERO3 NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de DENIS CARLOS FREIRE VIEIRA em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de DENIS CARLOS FREIRE VIEIRA em 01/09/2025
27/08/2025 18:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100085-79.2024.5.01.0040 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: DENIS CARLOS FREIRE VIEIRA, MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: DENIS CARLOS FREIRE VIEIRA, MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA, 14ZERO3 NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA DESTINATÁRIO: DENIS CARLOS FREIRE VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, sendo que ao apelo do Autor, para condenar a 1ª e 2ª Rés, solidariamente (conforme fundamentos da sentença), no pagamento das diferenças salariais da função de Garçom, a partir de maio de 2020 até 05.10.2020, a serem apuradas considerando a remuneração do contracheque do mês de outubro de 2020, quando foi promovido à função de garçom (salário + gorjetas), além dos reflexos no FGTS com a multa de 40%, 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional, e ao apelo da Ré, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação da sentença para que sejam excluídas as verbas do período de afastamento do Autor em benefício previdenciário, de 16.01.2020 a 30.04.2020, observando-se o novo valor fixado à condenação, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENIS CARLOS FREIRE VIEIRA
18/08/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) 14ZERO3 NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
18/08/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA
18/08/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DENIS CARLOS FREIRE VIEIRA
18/08/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA
18/08/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DENIS CARLOS FREIRE VIEIRA
07/08/2025 13:00

Conhecido o recurso de MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-90 e provido em parte
07/08/2025 13:00

Conhecido o recurso de DENIS CARLOS FREIRE VIEIRA - CPF: *55.***.*90-12 e provido em parte
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
25/06/2025 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/06/2025 14:17

Retirado de pauta o processo
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
21/05/2025 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/01/2025 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/01/2025 08:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/01/2025 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/01/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
12/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) 14ZERO3 NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA
12/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA
12/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DENIS CARLOS FREIRE VIEIRA
12/12/2024 10:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/01/2025 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/11/2024 09:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
14/11/2024 07:55

Convertido o julgamento em diligência
13/11/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo