16/06/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO ALUSA-MPE em 13/06/2025
14/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISAIAS DOS SANTOS em 13/06/2025
14/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 13/06/2025
22/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/05/2025
22/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/05/2025
22/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/05/2025
22/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ALUSA-MPE
21/05/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DOS SANTOS
21/05/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A
21/05/2025 07:49

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
20/05/2025 14:27

Provido por decisão monocrática o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
07/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) despacho em 08/04/2025
07/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) despacho em 08/04/2025
07/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) despacho em 08/04/2025
07/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ALUSA-MPE
04/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DOS SANTOS
04/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A
10/03/2025 17:45

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
13/03/2024 10:59

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1118)
12/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) despacho em 12/03/2024
12/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) despacho em 12/03/2024
12/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) despacho em 12/03/2024
12/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ALUSA-MPE
11/03/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DOS SANTOS
11/03/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A
06/12/2023 13:28

Distribuído por sorteio
21/09/2023 00:02

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo