20/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA DE SOUZA em 19/09/2025
15/09/2025 21:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2d59b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço e, no mérito, NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se na íntegra a sentença proferida.

Intimem-se.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DA SILVA DE SOUZA
04/09/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) LOGRAR ENGENHARIA EIRELI
04/09/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA DE SOUZA
04/09/2025 08:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOGRAR ENGENHARIA EIRELI
27/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA DE SOUZA em 26/08/2025
25/08/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/08/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55829ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, rejeito a preliminar arguida e julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por EDUARDO DA SILVA DE SOUZA em face de LOGRAR ENGENHARIA LTDA. para declarar o desvio de função para operador de pavimentadora a partir de 20/07/2023, com salário mensal de R$2.304,21, e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - diferenças salariais decorrentes do desvio de função para operador de pavimentadora, observando-se o salário mensal de R$2.304,21, e reflexos, conforme parâmetros fixados na fundamentação; - FGTS não depositado no mês de setembro/2023.

Os valores apurados sob os títulos de FGTS e multa de 40% do FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do autor.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Após trânsito em julgado, a reclamada procederá a retificação da função para operador de pavimentadora na CTPS digital do autor a partir de 20/07/2023, com salário mensal de R$2.304, 21, conforme fundamentação.

Caso a ré permaneça inerte, a Secretaria realizará a anotação, conforme preceitua o artigo 39, parágrafo 1º, da CLT, sem fazer menção a este processo.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção dos reflexos em aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40% do FGTS, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$5.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOGRAR ENGENHARIA EIRELI
11/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LOGRAR ENGENHARIA EIRELI
11/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA DE SOUZA
11/08/2025 10:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/08/2025 10:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO DA SILVA DE SOUZA
27/02/2025 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2025 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/01/2025 09:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/01/2025 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/01/2025 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LOGRAR ENGENHARIA EIRELI
30/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA DE SOUZA
30/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/10/2024 15:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/10/2024 15:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/03/2025 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/10/2024 23:38

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 09:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/03/2025 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/09/2024 09:12

Audiência una realizada (09/09/2024 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/09/2024 23:45

Juntada a petição de Contestação
08/09/2024 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 13:38

Expedido(a) notificação a(o) LOGRAR ENGENHARIA EIRELI
21/03/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA DE SOUZA
20/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/03/2024 01:08

Audiência una designada (09/09/2024 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/03/2024 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo