TRT1 - 0100073-26.2022.5.01.0205

1ª instância - Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100073-26.2022.5.01.0205 RECLAMANTE: RODRIGO DE JESUS RODRIGUES RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): RECLAMANTE: RODRIGO DE JESUS RODRIGUES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará de id .7f80379.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
10/12/2024 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/12/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/12/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
09/12/2024 17:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
09/12/2024 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/12/2024 15:19

Encerrada a conclusão
02/12/2024 14:13

Juntada a petição de Contraminuta
02/12/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO DE JESUS RODRIGUES em 28/11/2024
28/11/2024 15:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
12/11/2024 10:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/11/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/11/2024 11:16

Encerrada a conclusão
25/10/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/10/2024 14:43

Encerrada a conclusão
22/10/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/10/2024 14:45

Iniciada a execução
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de RODRIGO DE JESUS RODRIGUES em 10/10/2024
02/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
01/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/09/2024 17:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/09/2024
19/09/2024 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 13:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/09/2024
03/09/2024 07:57

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
30/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/08/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/08/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
15/08/2024 17:40

Homologada a liquidação
15/08/2024 15:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/07/2024 21:19

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7509106 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etcTendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, preferencialmente no PJE-CALC, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), no que couber, sob pena de preclusão.Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, preferencialmente no PJE-CALC, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.Faculta-se à parte Autora a apresentar os cálculos, em caso de inércia da parte Ré, preferencialmente no PJE-CALC, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT.Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO:Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros:1 – apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS.2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada.3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros".4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado.5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião;6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros.7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.8 - Para os cálculos elaborados no PJE Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/06/2024 14:42

Iniciada a liquidação
24/06/2024 14:42

Transitado em julgado em 04/06/2024
11/06/2024 11:15

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2023 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2023 02:24

Decorrido o prazo de RODRIGO DE JESUS RODRIGUES em 16/11/2023
31/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
30/10/2023 09:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
30/10/2023 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
27/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO DE JESUS RODRIGUES em 26/10/2023
26/10/2023 18:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/10/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
11/10/2023 14:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/10/2023 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
11/10/2023 14:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
10/10/2023 18:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/10/2023 16:39

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2023 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
02/10/2023 12:17

Audiência de instrução realizada (02/10/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2022 18:57

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 13:52

Audiência de instrução designada (02/10/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2022 13:40

Audiência una por videoconferência realizada (25/10/2022 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2022 17:12

Juntada a petição de Contestação
01/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
31/08/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/08/2022 10:10

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2022 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2022 10:10

Audiência una cancelada (25/10/2022 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/02/2022 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 13:22

Expedido(a) notificação a(o) VIA VAREJO S/A
01/02/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE JESUS RODRIGUES
31/01/2022 18:31

Audiência una designada (25/10/2022 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo