29/07/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 12/12/2024
05/12/2024 13:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/12/2024 12:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/12/2024 12:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (05/12/2024 09:33 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de JURANDIR RIBEIRO DA SILVA em 28/11/2024
19/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
18/11/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
18/11/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
18/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/11/2024 20:19

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (05/12/2024 09:33 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA em 17/10/2024
14/10/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
08/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
08/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
21/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 20/09/2024
10/09/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/08/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
27/08/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
26/08/2024 14:22

Homologada a liquidação
26/08/2024 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/07/2024 20:34

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101059-48.2020.5.01.0205 RECLAMANTE: JURANDIR RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA DESTINATÁRIO(S): JURANDIR RIBEIRO DA SILVAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, preferencialmente no PJE-CALC, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.ALEX MORAES FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
04/07/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf06af3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etcTendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, preferencialmente no PJE-CALC, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), no que couber, sob pena de preclusão.Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, preferencialmente no PJE-CALC, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.Faculta-se à parte Autora a apresentar os cálculos, em caso de inércia da parte Ré, preferencialmente no PJE-CALC, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT.Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO:Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros:1 – apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS.2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada.3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros".4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado.5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião;6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros.7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.8 - Para os cálculos elaborados no PJE Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
24/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/06/2024 14:39

Iniciada a liquidação
24/06/2024 14:38

Transitado em julgado em 28/05/2024
10/06/2024 16:53

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2023 13:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/02/2023 22:52

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2023 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões
10/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
09/01/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
09/01/2023 13:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA sem efeito suspensivo
09/01/2023 13:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JURANDIR RIBEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
09/01/2023 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
18/11/2022 22:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/11/2022 17:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
04/11/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
04/11/2022 09:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
04/11/2022 09:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
04/11/2022 09:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
24/10/2022 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2022 23:29

Juntada a petição de Razões Finais
19/10/2022 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
19/10/2022 12:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/10/2022 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 00:46

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
30/08/2022 00:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
29/08/2022 15:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/10/2022 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2022 15:54

Audiência de instrução cancelada (19/10/2022 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/01/2022 09:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor sobre audiência virtual )
25/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
24/01/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
19/01/2022 11:11

Audiência de instrução designada (19/10/2022 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/01/2022 11:11

Audiência de instrução cancelada (07/11/2022 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
18/01/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
11/01/2022 12:21

Audiência de instrução designada (07/11/2022 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2021 19:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
31/05/2021 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
18/05/2021 18:45

Audiência una realizada (18/05/2021 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2021 10:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação Reclamada)
28/04/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
26/04/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
14/04/2021 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Reclamada)
01/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de JURANDIR RIBEIRO DA SILVA em 30/11/2020
27/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
26/11/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/11/2020 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor sobre audiência virtual )
17/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 16:02

Expedido(a) notificação a(o) JURANDIR RIBEIRO DA SILVA
16/11/2020 16:02

Expedido(a) notificação a(o) PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA
15/11/2020 19:16

Audiência una designada (18/05/2021 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo