24/09/2025 15:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/09/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 15:34

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA NETO
12/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/09/2025 21:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e00069 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100107-56.2024.5.01.0067 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ020283) Recorrido: Advogado(s): RICARDO DA SILVA NETO LEANDRO LIMA DA SILVA (RJ157848) RECURSO DE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/07/2025 - Id beeca04; recurso apresentado em 08/08/2025 - Id 9803f00).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / VALOR ARBITRADO Alegação(ões): - violação da(o) artigo 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho. - violação do(s) inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 479 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 186 e 187 do Código Civil; artigo 927 do Código Civil.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Salienta-se, por fim, que não se vislumbra no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos que disciplinam a matéria.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (gmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/08/2025 20:21

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA NETO em 26/08/2025
27/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/08/2025
25/08/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2086f34 proferido nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100107-56.2024.5.01.0067 - 9ª Turma Parte: Advogado(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ020283) Parte: Advogado(s): RICARDO DA SILVA NETO LEANDRO LIMA DA SILVA (RJ157848) Visto etc.

Verifica-se que o preparo não se encontra devidamente efetuado.

Constata-se que a magistrada de primeira instância julgou procedente em parte o rol de pedidos da exordial, tendo fixado as custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, R$ 30.000,00. Em sede de recurso ordinário, apenas o réu recorreu, comprovando o pagamento das custas e do depósito recursal.

O acórdão negou provimento ao recurso.

Em sede de recurso de revista, a ré juntou o comprovante de pagamento do depósito recursal no valor de R$ 168,66, portanto, aquém do devido.

Nessa medida, haja vista o disposto na OJ nº 140 da SDI-1 e a previsão do art. 1.007, §2º do novo CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, intime-se a recorrente, a/c de seu advogado, a complementar o depósito, no valor de R$ 16.697,88, e comprovar o devido pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após voltem conclusos para o exame de admissibilidade do recurso de revista.

Intime-se. (gmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA NETO
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/08/2025 16:07

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 14:04

Encerrada a conclusão
15/08/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 14:04

Encerrada a conclusão
12/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 14:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA NETO em 08/08/2025
08/08/2025 20:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
29/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA NETO
25/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/07/2025 12:01

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
28/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2025
27/06/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2025 15:23

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 Sessão Presencial 22 07 2025 Extra RAMB ()
09/05/2025 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
06/05/2025 18:50

Retirado de pauta o processo
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
01/04/2025 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
06/11/2024 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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