23/09/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ROZANGELA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES
19/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
19/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ROZANGELA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES
19/09/2025 18:44

Audiência inicial designada (18/11/2025 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/09/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
09/09/2025 08:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/09/2025 09:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de ROZANGELA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES em 01/09/2025
22/08/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d7c7e9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

A parte autora requer a concessão de tutela de urgência para levantamento do FGTS e para arresto nos bens dos sócios da reclamada alegando na inicial que: “que a empresa reclamada deixou de cumprir as obrigações do contrato, principalmente, no que se refere ao depósito do FGTS"..."que Reclamante teve notícias que os sócios estão dilapidando os bens da Reclamada" (ID 3d4e6d6).

Contudo, os elementos de prova até então dispostos nos autos não são suficientes para ensejar a concessão de tutela de urgência para liberação do FGTS e para arresto dos bens, haja vista que a tese autoral de rompimento do contrato de trabalho, motivado pelo cometimento de falta grave pelo empregador, requer cognição exauriente.

Assim, está ausente o requisito da probabilidade do direito, previsto no art. 300 do CPC, aplicável nesta Especializada, na forma do art. 15 do CPC, razão pela qual INDEFIRO o pedido de de Tutela Provisória de Urgência.

Intime-se a parte autora para que tenha ciência da presente decisão.

Após, remetam-se os autos ao CEJUSC, para tentativa de conciliação. PODMS RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROZANGELA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES
21/08/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ROZANGELA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES
21/08/2025 19:45

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ROZANGELA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES
21/08/2025 19:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROZANGELA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101072-75.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301040200000237234591?instancia=1
19/08/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/08/2025 13:24

Encerrada a conclusão
19/08/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/08/2025 13:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo