16/09/2025 09:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59a1506 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Homologo os cálculos do reclamante ID:7e06901 , ajustados pela contadoria e atualizados até 31/08//2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.107,09, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 7.268,92 - IRRF Rte: Isento. - INSS: R$ 838,17. - Custas: Isento. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, nos termos da legislação em vigor (art.14º da resolução 314/21 do CSJT e art.2º do Ato 54/22 deste E.TRT), forneça o autor/patrono os dados bancários para recebimento dos valores e, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada (FIOCRUZ) para ciência da homologação para efeito de contagem de prazo para interposição de Embargos à Execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, certifique-se o prazo, e remetam-se os autos à Contadoria e expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE SCRIVANO GARRIDO
08/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SCRIVANO GARRIDO
08/09/2025 13:54

Homologada a liquidação
08/09/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/08/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 366ab1b proferido nos autos.

Vistos etc. Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Intime-se o reclamante para reapresentar os seus cálculos, atualizados, observando a orientação supra e promoção retro , em 08 dias, sob pena de sobrestamento do feito, na modalidade execução frustrada e início da contagem do prazo prescricional. Vindo, retornem os autos à contadoria para verificação, se for o caso, homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE SCRIVANO GARRIDO
18/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SCRIVANO GARRIDO
18/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 21/07/2025
16/05/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SCRIVANO GARRIDO
08/05/2025 11:01

Proferida decisão
07/05/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
07/05/2025 13:04

Encerrada a conclusão
19/12/2024 17:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/12/2024 17:19

Encerrada a conclusão
19/12/2024 17:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/12/2024 17:00

Encerrada a conclusão
05/12/2024 19:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
05/12/2024 19:01

Encerrada a conclusão
09/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 08/10/2024
20/09/2024 08:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/09/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/09/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SCRIVANO GARRIDO
09/09/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/09/2024 19:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação preliminar)
06/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/09/2024 14:04

Iniciada a liquidação
06/09/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo