25/09/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 29/09/2025 10:30 ST6 . EM MESA TBSF ()
18/09/2025 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/09/2025
29/08/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 10:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100387-37.2022.5.01.0054 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MATHEUS DE LACERDA FERREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MATHEUS DE LACERDA FERREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: MATHEUS DE LACERDA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré no pagamento de horas extras do início do período imprescrito até 15/01/2019, considerando como verdadeira a jornada de segunda a sábado das 06h00 às 20h00, com reflexo nas verbas pleiteadas como de direito; pagamento do intervalo intrajornada parcialmente suprimido do início do período imprescrito até 15/01/2019, devendo tal parcela ser paga com o devido acréscimo de 50% e reflexo nas demais verbas trabalhistas; e pagamento do intervalo intrajornada parcialmente suprimido de 30 minutos, sendo que do início do período imprescrito até 11/11/2017 a referida verba deve ser paga integralmente com natureza trabalhista (reflexos) e de 11/11/2017 a 15/01/2019, deve ser calculado como verba indenizatória sob apenas 30 minutos (sem reflexos), com a inversão dos ônus da sucumbência e condenação das Rés em honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da conden RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE LACERDA FERREIRA
18/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE LACERDA FERREIRA
18/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE LACERDA FERREIRA
08/08/2025 12:06

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
08/08/2025 12:06

Conhecido o recurso de MATHEUS DE LACERDA FERREIRA - CPF: *65.***.*92-89 e provido em parte
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
15/07/2025 11:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2025 11:11

Retirado de pauta o processo
26/06/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
11/06/2025 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
29/05/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 08:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/11/2024 07:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/11/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE LACERDA FERREIRA
22/10/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/10/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE LACERDA FERREIRA
21/10/2024 16:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/11/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/10/2024 08:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
02/10/2024 21:26

Convertido o julgamento em diligência
01/10/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/09/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo