19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100411-94.2024.5.01.0054 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO DE AVELAR RAMIRES DE OLIVEIRA, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDO: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUCIANA RIBEIRO DE AVELAR RAMIRES DE OLIVEIRA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESTINATÁRIO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto ao tópico recursal da 1ª Ré para excluir a 2ª Ré da responsabilização subsidiária, por não poder em nome próprio defender direito alheio e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários da 1ª e da 2ª Ré, e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Autora, para condenar a 1ª Ré nas multas dos arts. 467 e 477 da CLT, respondendo a 2ª Ré de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
18/10/2024 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/10/2024 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2024 08:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/10/2024 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
03/10/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA RIBEIRO DE AVELAR RAMIRES DE OLIVEIRA
03/10/2024 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA sem efeito suspensivo
03/10/2024 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANA RIBEIRO DE AVELAR RAMIRES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/10/2024 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
02/10/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/09/2024 21:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/09/2024 08:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2024 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
16/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA RIBEIRO DE AVELAR RAMIRES DE OLIVEIRA
16/09/2024 15:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 187,21
16/09/2024 15:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANA RIBEIRO DE AVELAR RAMIRES DE OLIVEIRA
16/09/2024 15:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANA RIBEIRO DE AVELAR RAMIRES DE OLIVEIRA
11/09/2024 07:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/09/2024 18:48

Juntada a petição de Razões Finais
06/09/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 17:18

Juntada a petição de Razões Finais
03/09/2024 13:26

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/09/2024 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 17:22

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 17:42

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 21/05/2024
11/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANA RIBEIRO DE AVELAR RAMIRES DE OLIVEIRA em 10/05/2024
30/04/2024 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA RIBEIRO DE AVELAR RAMIRES DE OLIVEIRA
22/04/2024 17:23

Expedido(a) notificação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
22/04/2024 15:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/09/2024 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo