11/09/2025 15:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2025 16:54

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdb10fd proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MENEZES
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MENEZES
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MENEZES
01/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 21:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 21:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5afe689 proferida nos autos.

ROT 0100636-48.2023.5.01.0055 - 7ª Turma Recorrente: 1.

RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA Recorrido: LUCIANO MENEZES RECURSO DE: RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/04/2025 - Id 137fae1; recurso apresentado em 24/04/2025 - Id e4ae651).

Representação processual regular (Id 47ba392 e 7b50f7c ).

Preparo satisfeito, Id. 761e32f, 261fb17, 3e6c205, a58581b e 593a70d . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA (13237) / HORA EXTRA/INTERVALO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / VALOR ARBITRADO Alegação(ões): - violação do(s) incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) inciso I do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, tampouco qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à especie.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses são inservíveis, porquanto procedentes de Turmas do TST, órgãos não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isb) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 09:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO MENEZES em 24/04/2025
24/04/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
03/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MENEZES
28/03/2025 13:58

Conhecido o recurso de RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-09 e não provido
28/03/2025 13:58

Conhecido o recurso de LUCIANO MENEZES - CPF: *87.***.*65-08 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 08:37

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
21/01/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/01/2025 21:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
22/11/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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