19/09/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 14:10

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 969d427 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos Reclamado e Reclamante.

Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 05 de setembro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIKE PECANHA PEREIRA
05/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
05/09/2025 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONIKE PECANHA PEREIRA sem efeito suspensivo
05/09/2025 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
28/08/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
27/08/2025 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23056ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, rejeito a arguição de inépcia, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido de item e), na forma do art. 485, IV do CPC e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condeno ITAU UNIBANCO S.A. a adimplir MONIKE PECANHA PEREIRA, no prazo de oito dias, os seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, observados os parâmetros traçados na fundamentação supra e marco prescricional fixado, e indefiro as demais postulações: horas extras e reflexos;indenização concessão reduzida intervalo intrajornada, até de 31.10.2018;honorários advocatícios.

De acordo com a decisão do STF nas ADCs 58 e 59, assim como com base no tema 1.191, de repercussão geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Desse modo, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, "caput", da lei nº 8.177/1991) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, que abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela lei 14.905/2024, a partir de 30/8/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e § 1º do cc.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1o a 3o do cc, que corresponde à fórmula prevista na Resolução CMN 5171/2024, com capitalização simples, conforme art. 6° desta mesma Resolução.

Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.

Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.

Custas de R$ 1.320,00, calculadas sobre R$ 66.000,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.

Intimem-se as partes.

Niterói, 12 de agosto de 2025. SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIKE PECANHA PEREIRA
14/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
14/08/2025 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.320,00
14/08/2025 16:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/08/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a MONIKE PECANHA PEREIRA
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 09/06/2025
04/06/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
03/06/2025 18:46

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 15:46

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/05/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 19:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 12:44

Audiência de instrução designada (21/05/2025 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2025 07:24

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/02/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
15/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
15/01/2025 13:00

Audiência de instrução designada (20/02/2025 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/01/2025 13:00

Audiência de instrução cancelada (20/02/2025 14:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/07/2024 13:05

Audiência de instrução designada (20/02/2025 14:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/06/2024
10/06/2024 05:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/06/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 08:40

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 08:35

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
23/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/05/2024
22/05/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES em 16/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES em 16/05/2024
11/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES em 10/05/2024
08/05/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/05/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
07/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES em 19/04/2024
10/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/04/2024
10/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de MONIKE PECANHA PEREIRA em 09/04/2024
04/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/04/2024
04/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de MONIKE PECANHA PEREIRA em 03/04/2024
03/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES em 02/04/2024
02/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES
01/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
01/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/03/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES
20/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
20/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES em 15/03/2024
15/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/03/2024
15/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de MONIKE PECANHA PEREIRA em 14/03/2024
14/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/03/2024
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/03/2024
07/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES
06/03/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/03/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
06/03/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/03/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES
05/03/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/03/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
05/03/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/03/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES
04/03/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/03/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
04/03/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/03/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) MARIA FERNANDA COSTA DE SOUZA MORAES
01/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/02/2024
01/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de MONIKE PECANHA PEREIRA em 29/02/2024
22/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/02/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
20/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 29/11/2023
24/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/11/2023
24/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de MONIKE PECANHA PEREIRA em 23/11/2023
18/11/2023 02:00

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 16/11/2023
14/11/2023 11:26

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
14/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/11/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
13/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/11/2023 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/11/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/10/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
20/10/2023 16:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/10/2023 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/10/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 17:00

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 08:50

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 13:45

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/08/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
29/08/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
29/08/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MONIKE PECANHA PEREIRA
29/08/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/08/2023 11:20

Audiência inicial por videoconferência designada (19/10/2023 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2023 11:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/10/2023 10:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2023 09:14

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
25/08/2023 17:06

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2023 10:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

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