06/12/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 11:32

Arquivados os autos definitivamente
27/11/2024 11:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.028,51)
22/11/2024 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/11/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO MIRANDA DA SILVA em 29/10/2024
21/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
18/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
18/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO MIRANDA DA SILVA em 15/10/2024
10/10/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
06/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
06/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/09/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
16/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
16/09/2024 14:42

Homologada a liquidação
16/09/2024 14:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 8f28d47) para Impugnação
16/09/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/09/2024 17:36

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/09/2024 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO MIRANDA DA SILVA em 26/08/2024
13/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
12/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/08/2024 13:08

Encerrada a conclusão
12/08/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/07/2024 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
08/07/2024 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 05/07/2024
25/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b10e41e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etcTendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), no que couber, sob pena de preclusão.Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.Faculta-se à parte Autora a apresentar os cálculos, em caso de inércia da parte Ré, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT.Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO:Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros:1 – apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS.2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada.3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros".4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado.5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião;6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros.7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.8 - Para os cálculos elaborados no PJE Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
24/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/06/2024 14:36

Iniciada a liquidação
24/06/2024 14:36

Transitado em julgado em 05/06/2024
07/06/2024 16:33

Recebidos os autos para prosseguir
01/03/2024 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/02/2024 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
22/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
21/02/2024 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA sem efeito suspensivo
20/02/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
20/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO MIRANDA DA SILVA em 19/02/2024
14/02/2024 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
31/01/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
31/01/2024 11:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
31/01/2024 11:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO MIRANDA DA SILVA
31/01/2024 11:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO MIRANDA DA SILVA
30/01/2024 09:07

Juntada a petição de Razões Finais
26/01/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 00:38

Decorrido o prazo de IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 24/01/2024
24/01/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
24/01/2024 13:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/01/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
12/01/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
12/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/11/2023 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2023 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/01/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/06/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 11/04/2023
12/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO MIRANDA DA SILVA em 11/04/2023
30/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
29/03/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
29/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/03/2023 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/06/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/03/2023 14:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/06/2023 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2022 01:34

Decorrido o prazo de IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 25/10/2022
20/10/2022 10:19

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
17/10/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
17/10/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 09/09/2022
10/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO MIRANDA DA SILVA em 09/09/2022
01/09/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (PROVA EMPRESTADA)
01/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
31/08/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
31/08/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
30/08/2022 10:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/06/2023 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2022 10:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/04/2023 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 22:35

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
13/07/2022 22:35

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
13/07/2022 16:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/04/2023 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/07/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de LEONARDO MIRANDA DA SILVA em 04/07/2022
29/06/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Provas )
28/06/2022 09:50

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS IMPÉRIO )
28/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO MIRANDA DA SILVA em 27/06/2022
25/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
23/06/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
21/06/2022 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
02/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 01/06/2022
01/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MIRANDA DA SILVA
23/05/2022 11:41

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
10/05/2022 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HBAILITAÇÃO)
26/04/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
26/04/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
22/04/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo