TRT1 - 0100531-59.2022.5.01.0038
1ª instância - Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 12:51
Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100531-59.2022.5.01.0038 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE RECORRIDO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, acolhendo a preliminar suscitada, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da fase de instrução, a fim de possibilitar a oitiva do depoimento pessoal do preposto da ré e dos depoimentos das testemunhas convidadas pela ré e posteriormente proferida nova sentença, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.
GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
18/12/2024 09:25
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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18/12/2024 00:03
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/12/2024
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28/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/11/2024
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27/11/2024 14:26
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário)
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20/11/2024 21:13
Juntada a petição de Contrarrazões
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07/11/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
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07/11/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
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06/11/2024 17:35
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
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06/11/2024 17:35
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
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06/11/2024 17:34
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE sem efeito suspensivo
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06/11/2024 15:21
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
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06/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 05/11/2024
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28/10/2024 15:23
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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21/10/2024 04:38
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
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21/10/2024 04:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
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21/10/2024 04:38
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
-
21/10/2024 04:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
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18/10/2024 12:52
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
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18/10/2024 12:52
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
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18/10/2024 12:52
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
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18/10/2024 12:51
Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
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18/10/2024 12:51
Acolhidos os Embargos de Declaração de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
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09/10/2024 20:11
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
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01/10/2024 03:22
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/09/2024
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01/10/2024 03:17
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/09/2024
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28/09/2024 00:10
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/09/2024
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27/09/2024 18:08
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União aos Embargos de Declaração)
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18/09/2024 08:12
Juntada a petição de Manifestação
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18/09/2024 08:11
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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12/09/2024 14:59
Juntada a petição de Manifestação
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11/09/2024 05:19
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
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11/09/2024 05:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
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10/09/2024 12:34
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
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10/09/2024 12:34
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
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10/09/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 12:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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05/09/2024 17:26
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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05/09/2024 06:15
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
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05/09/2024 06:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
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04/09/2024 15:24
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
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04/09/2024 15:24
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
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04/09/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 14:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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02/09/2024 13:06
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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28/08/2024 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
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28/08/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
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28/08/2024 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
-
28/08/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
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27/08/2024 19:28
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
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27/08/2024 19:28
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
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27/08/2024 19:28
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
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27/08/2024 19:27
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
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27/08/2024 19:27
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
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12/08/2024 11:35
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
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07/08/2024 11:30
Audiência de instrução realizada (07/08/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/08/2024 19:47
Juntada a petição de Manifestação
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26/04/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2024 09:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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23/04/2024 00:10
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/04/2024
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22/04/2024 17:15
Juntada a petição de Manifestação (União)
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15/04/2024 08:31
Encerrada a conclusão
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15/04/2024 08:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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09/04/2024 12:59
Juntada a petição de Manifestação
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08/04/2024 12:25
Juntada a petição de Impugnação
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02/04/2024 04:22
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
-
02/04/2024 04:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
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02/04/2024 04:22
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
-
02/04/2024 04:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
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28/03/2024 20:00
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
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28/03/2024 20:00
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
28/03/2024 20:00
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
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23/03/2024 00:19
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/03/2024
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20/03/2024 10:36
Expedido(a) notificação a(o) BRUNO KOLLING LEE DA ROCHA
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17/03/2024 18:39
Juntada a petição de Manifestação (Impugnação da União ao Laudo Pericial)
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13/03/2024 15:25
Juntada a petição de Impugnação
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11/03/2024 20:20
Juntada a petição de Impugnação
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08/03/2024 15:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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06/03/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
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06/03/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
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06/03/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
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06/03/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
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05/03/2024 12:03
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
-
05/03/2024 12:03
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
05/03/2024 12:03
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
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13/02/2024 17:59
Expedido(a) notificação a(o) BRUNO KOLLING LEE DA ROCHA
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13/02/2024 17:52
Encerrada a conclusão
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13/02/2024 17:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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06/02/2024 00:32
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/02/2024
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31/01/2024 00:07
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/01/2024
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25/01/2024 17:18
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
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16/01/2024 10:07
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
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16/01/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2024 00:01
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/01/2024
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13/01/2024 00:01
Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 12/01/2024
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13/01/2024 00:01
Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE em 12/01/2024
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12/01/2024 13:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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31/12/2023 00:06
Juntada a petição de Impugnação (União impugnação valor pericia . pedido de Reconsideração )
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30/12/2023 23:57
Juntada a petição de Manifestação (União envio oficio data pericia e indica Assistente Técnico )
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30/12/2023 23:47
Juntada a petição de Manifestação (QUESTOS DA UNIÃO )
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16/12/2023 03:09
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
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16/12/2023 03:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
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16/12/2023 03:09
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
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16/12/2023 03:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
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15/12/2023 02:25
Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 14/12/2023
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14/12/2023 17:41
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
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14/12/2023 17:41
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
14/12/2023 17:41
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
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08/12/2023 20:48
Juntada a petição de Manifestação
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06/12/2023 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
-
06/12/2023 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
-
06/12/2023 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
-
06/12/2023 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
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06/12/2023 00:08
Decorrido o prazo de BRUNO KOLLING LEE DA ROCHA em 05/12/2023
-
04/12/2023 16:45
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
-
04/12/2023 16:45
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
04/12/2023 16:45
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
-
04/12/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 14:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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16/11/2023 08:43
Audiência de instrução designada (07/08/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/11/2023 13:43
Expedido(a) notificação a(o) BRUNO KOLLING LEE DA ROCHA
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06/11/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 14:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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25/10/2023 19:52
Juntada a petição de Manifestação
-
23/10/2023 20:06
Juntada a petição de Réplica
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20/10/2023 16:43
Juntada a petição de Manifestação
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05/10/2023 17:21
Audiência una realizada (05/10/2023 13:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/10/2023 14:23
Juntada a petição de Contestação (contestação da União )
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28/09/2023 19:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
27/09/2023 15:11
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
05/09/2023 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2023 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2023 14:25
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
-
01/09/2023 14:25
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
01/09/2023 14:25
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
-
31/05/2023 00:01
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/05/2023
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28/04/2023 16:43
Audiência una designada (05/10/2023 13:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/04/2023 16:43
Audiência inicial cancelada (05/10/2023 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/04/2023 00:05
Decorrido o prazo de Instituto Nacional do Cancer - INCA em 13/04/2023
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11/04/2023 14:26
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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04/04/2023 07:36
Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
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04/04/2023 07:34
Audiência inicial designada (05/10/2023 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/04/2023 12:05
Audiência inicial realizada (03/04/2023 09:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/03/2023 22:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/03/2023 00:12
Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 24/03/2023
-
25/03/2023 00:12
Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE em 24/03/2023
-
24/03/2023 08:03
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA
-
17/03/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
-
17/03/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
-
17/03/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2023 08:47
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
16/03/2023 08:47
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
-
16/03/2023 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 11:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
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14/03/2023 11:04
Encerrada a conclusão
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10/03/2023 08:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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07/03/2023 00:08
Decorrido o prazo de Instituto Nacional do Cancer - INCA em 06/03/2023
-
04/03/2023 00:10
Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE em 03/03/2023
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28/02/2023 13:23
Juntada a petição de Manifestação
-
24/02/2023 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
-
24/02/2023 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2023 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
-
24/02/2023 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2023 08:04
Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA
-
15/02/2023 08:04
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
-
15/02/2023 08:04
Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
14/02/2023 15:08
Audiência inicial designada (03/04/2023 09:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
19/01/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 10:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
-
19/01/2023 10:08
Encerrada a conclusão
-
07/12/2022 14:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
-
29/11/2022 19:29
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
29/11/2022 19:28
Juntada a petição de Réplica
-
05/11/2022 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
-
05/11/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2022 10:34
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
-
26/10/2022 15:38
Juntada a petição de Contestação
-
26/10/2022 11:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
26/10/2022 01:20
Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 25/10/2022
-
04/10/2022 00:20
Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE em 03/10/2022
-
03/10/2022 16:12
Juntada a petição de Manifestação (interesse em conciliação)
-
24/09/2022 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
-
24/09/2022 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 09:49
Expedido(a) notificação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-
23/09/2022 00:15
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
-
23/09/2022 00:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
22/09/2022 10:19
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
-
02/08/2022 00:13
Decorrido o prazo de RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE em 01/08/2022
-
19/07/2022 17:58
Juntada a petição de Manifestação ( adequação o rito)
-
29/06/2022 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
-
29/06/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2022 16:14
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS MOREIRA SODRE
-
28/06/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 10:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
23/06/2022 16:01
Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
-
23/06/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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