17/09/2025 12:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2025
15/09/2025 18:29

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 18:28

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 18:36

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d09828 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO LELIS
01/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 17:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 17:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 449ec3f proferida nos autos.

ROT 0100713-42.2020.5.01.0482 - 5ª Turma Recorrente: 1.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Recorrente: 2.

LUIZ CLAUDIO LELIS Recorrido: LUIZ CLAUDIO LELIS Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECURSO DE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / DIGITADORES/MECANÓGRAFOS/DATILÓGRAFOS (13655) / EQUIPARAÇÃO SALARIAL 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / JUROS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 6; Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s)art. 5o, II, 93, IX, da Constituição Federal. - violação da(o) art. 71, 74, 832, 461, 818, 897, da CLT, 372, 489, 1022, do CPC, art. 39, caput , da Lei 8.177, de 1991. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: LUIZ CLAUDIO LELIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 6 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) 5o, XXXVI, da Constituição Federal. - violação da(o)art. 505, do CPC, 461, da CLT. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO LELIS
14/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO LELIS
14/08/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/08/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ CLAUDIO LELIS
19/03/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 12:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/02/2025
17/02/2025 20:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO LELIS
28/01/2025 15:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO LELIS - CPF: *02.***.*37-34
16/01/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
15/01/2025 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/12/2024 13:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/11/2024 23:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/11/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO LELIS
10/11/2024 20:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO LELIS - CPF: *02.***.*37-34
10/11/2024 20:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
23/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
11/10/2024 19:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
09/10/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO LELIS
30/09/2024 13:32

Proferida decisão
30/09/2024 10:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
24/09/2024 21:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 09:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO LELIS
09/09/2024 09:44

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO LELIS - CPF: *02.***.*37-34 e provido em parte
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
06/08/2024 23:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2024 23:24

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 04 - 09 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
05/08/2024 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
02/07/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo