06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a94e6c proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 35 Relator: OTAVIO TORRES CALVET AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão proferida no IRDR nº 0119956-55.2023.5.01.0000 (Tema 29), que trata de ações sobre pedidos que "envolvem a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria do autor (gari)", sobreste-se o andamento do processo, com fundamento nos artigos 313, IV e 982, I, ambos do CPC, até o julgamento definitivo do processo afetado nº 0100350-33.2023.5.01.0035 (ATSum), como representativo da controvérsia.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba0eff4 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI Vistos, etc. Diante da comprovação do pagamento das custas e do depósito recursal (IDs 35878b6 e 35878b6) por parte da ré, julgo prejudicado os embargos de declaração de ID fede08e, determinando o prosseguimento do recurso ordinário por ela interposto (ID 808b994).

Intime-se.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI
27/11/2024 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2024 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI
06/11/2024 14:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/11/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI em 05/11/2024
03/11/2024 11:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
18/10/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI
17/10/2024 12:33

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/10/2024 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/10/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI em 04/10/2024
03/10/2024 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI
19/09/2024 16:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.141,05
19/09/2024 16:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI
19/09/2024 16:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI
30/08/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/08/2024 22:44

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/08/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI
11/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/08/2024 23:00

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/07/2024 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 13:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI em 16/07/2024
25/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66980e8 proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para emendar a petição inicial, devendo fornecer data de nascimento, nome da mãe, CTPS e PIS (podendo ser obtido por pesquisa no sitio dataprev, mesmo extraviado),nos exatos termos do artigo 7º § único do Ato nº 092/08, publicado no Diário Oficial do dia 05 de novembro de 2008 bem como artigo 19, da Resolução 185, do CSJT, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, IV, do CPC.No mesmo prazo, deverá a parte autora trazer aos autos os documentos indispensáveis à propositura da demanda, nos termos do art. 330 do CPC, no prazo de 15 dias, juntando cópia do PIS.Decorrido “in albis”, em pauta para extinção.Cumprido, inclua-se em pauta UNA.Cumprido, por vislumbrar o juízo tratar-se de matéria de direito, diante dos princípios da economicidade e celeridade processuais, cite(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em) contestação e documentos, sem sigilo, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, CPC.Deverá ser observado o procedimento e prazos do art. 800 da CLT em caso de Exceção de Incompetência Territorial.Ficam as partes cientes que este juízo homologa acordo por petição, a qualquer tempo, bastando a apresentação de petição conjunta entre os advogados das partes, com poderes específicos.Vindo a \ todas contestação(ões), defiro ao Reclamante o prazo de 15 dias a fim de que se manifeste acerca da(s) defesa(s) e documentos.No mesmo prazo as partes deverão apresentar manifestação especificando as provas que pretendem produzir, delimitando e especificando os fatos controvertidos e relevantes que serão objetos das mesmas, à luz da teoria do ônus da prova, sob pena de preclusão e perda da prova, cientes de que a não indicação indicação de outras provas a produzir e o protesto genérico “por todas as provas em direito admitidas” importará no encerramento da instrução.Decorrido o prazo e havendo requerimento de produção de prova oral, devidamente justificada, inclua-se o processo em pauta de instrução .Não havendo provas a produzir remeta-se o processo concluso para sentença ao(à) juiz(a) vinculado(a), nos termos do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 119/2020 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RIBEIRO FALCI
24/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/06/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo