23/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/09/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
22/09/2025 17:41

Homologada a liquidação
22/09/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/09/2025 10:23

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 29/08/2025
21/08/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a791e9 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos. 1 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados na sentença ( Anotação da extinção contratual na CTPS do demandante, com a data de 21/11/2021, projetado o aviso prévio de 30 dias (Lei 12.506/11 e OJ 82 da SDI-1 do C.

TST), valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos pela ré, intime-se o autor dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
15/08/2025 16:56

Homologada a liquidação
15/08/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/08/2025 10:52

Iniciada a liquidação
15/08/2025 10:51

Transitado em julgado em 12/08/2025
15/08/2025 09:24

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2023 08:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2023
17/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 16/03/2023
17/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA em 16/03/2023
04/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
03/03/2023 14:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
03/03/2023 14:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
03/03/2023 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
02/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2023
10/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA em 09/02/2023
09/02/2023 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/02/2023 08:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2023 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO - ERJ)
14/01/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/01/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
13/01/2023 12:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 274,28
13/01/2023 12:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
13/01/2023 12:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2023 12:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/01/2023 12:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
10/10/2022 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
08/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2022
04/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/10/2022
04/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA em 03/10/2022
24/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/09/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
22/09/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/09/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
01/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2022
20/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/08/2022
20/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA em 19/08/2022
11/08/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 07:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
09/08/2022 07:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/08/2022 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA em 05/08/2022
16/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 03:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
15/07/2022 03:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/07/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
05/07/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2022
24/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA em 23/06/2022
24/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 23/06/2022
22/06/2022 16:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/05/2022 09:35

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
28/05/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
25/05/2022 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (hbilitação)
24/05/2022 12:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
19/05/2022 09:17

Juntada a petição de Manifestação (procuração)
13/05/2022 23:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/05/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2022 17:53

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIS CARLOS DOS SANTOS COSTA
13/05/2022 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/05/2022 14:03

Encerrada a conclusão
06/05/2022 17:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
06/05/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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