10/09/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 07:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/09/2025
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/09/2025
20/08/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fe1cdb proferida nos autos.

Vistos etc.

Considerando que as partes protocolaram petição de Acordo, de Ibedd117.

Considerando a anuência dos patronos com poderes para transigir; HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos autos por meio da petição de Id bedd117 para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 831, parágrafo único, da CLT, dando o autor plena, geral e irrevogável quitação à execução.

Custas no valor de R$ 1.260,00 pelo autor, dispensado.

Não recolhimento previdenciário em razão de se tratar de verbas de natureza indenizatórias.

Intimem-se as partes.

Cumprido, providencie a Secretaria os lançamentos de praxe no PJE e voltem conclusos para sentença de extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA PEREIRA DE FREITAS
15/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PEREIRA DE FREITAS
15/08/2025 16:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/08/2025 15:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/08/2025 15:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 15:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 16:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/05/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/05/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS em 24/02/2025
18/11/2024 13:04

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS
13/10/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/10/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
06/10/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/09/2024 09:24

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
15/08/2024 14:38

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/07/2024 12:12

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/07/2024 16:29

Em cooperação judiciária
03/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
27/06/2024 10:55

Em cooperação judiciária
27/06/2024 10:55

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
27/06/2024 10:55

Encerrada a conclusão
21/06/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/06/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/05/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/05/2024 11:49

Encerrada a conclusão
30/04/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/04/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/04/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024
18/01/2024 16:55

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/11/2023 00:57

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 31/10/2023
12/09/2023 13:35

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Peças diversas Petição interlocutória)
05/09/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/09/2023 13:40

Desarquivados os autos
10/07/2022 08:34

Arquivados os autos provisoriamente
05/04/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/04/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/04/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/04/2022 08:55

Encerrada a conclusão
11/02/2022 19:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
03/02/2022 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/02/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/02/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/01/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/01/2022 12:10

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/01/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
11/01/2022 16:42

Encerrada a conclusão
16/12/2021 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/12/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/12/2021 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/11/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/11/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 24/09/2021
13/09/2021 11:04

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/09/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/09/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
03/09/2021 12:50

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/09/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/09/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/06/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/06/2021 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição MPT indicando diligências prosseguimento execução)
15/06/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/06/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/06/2021 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/05/2021 20:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/05/2021 16:07

Expedido(a) alvará a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/05/2021 10:17

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Peças diversas Petição interlocutória)
11/05/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/05/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
21/04/2021 20:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATA PEREIRA DE FREITAS
21/04/2021 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANI MORAES SIMITH
21/04/2021 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT
15/04/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/04/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 13:31

Registrada a inclusão de dados de RENATA PEREIRA DE FREITAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/04/2021 13:31

Registrada a inclusão de dados de CRISTIANI MORAES SIMITH no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/04/2021 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/04/2021 07:54

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
22/03/2021 10:43

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
11/03/2021 10:35

Encerrada a conclusão
04/03/2021 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
03/03/2021 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/05/2020
08/05/2020 09:30

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2020 09:15

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/03/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/03/2020 15:18

Juntada a petição de Manifestação (remessa de documentos)
09/03/2020 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/03/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/01/2020 08:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 07:36

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/12/2019 09:35

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
11/12/2019 08:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 16:12

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/12/2019 08:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 11:32

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/11/2019 10:49

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
26/11/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 08:19

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/11/2019 09:07

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
11/11/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 10:17

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/10/2019
06/08/2019 08:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 10:09

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/07/2019 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição MPT requer acesso INFOJUD)
19/07/2019 10:57

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
19/07/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 08:50

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/07/2019 07:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 07:47

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/07/2019 08:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição MPT indica meios prosseguimento execução)
28/06/2019 15:22

Expedido(a) Intimação a(o) autor
27/06/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 11:45

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
17/06/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 12:37

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/06/2019 09:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2019 00:29

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/02/2019 23:59:59
10/01/2019 07:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/01/2019 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição MPT ciência suspensão processo)
08/01/2019 09:25

Expedido(a) Intimação a(o) autor
13/12/2018 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 08:36

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/12/2018 13:08

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2018 13:11

Expedido(a) Intimação a(o) autor
26/11/2018 09:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 07:39

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/11/2018 12:18

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2018 11:10

Expedido(a) Intimação a(o) autor
21/09/2018 00:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 10:26

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/09/2018 14:33

Expedido(a) Intimação a(o) autor
12/09/2018 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 07:17

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/09/2018 15:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2018 00:29

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/09/2018 23:59:59
20/07/2018 17:44

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
18/07/2018 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 11:10

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/07/2018 10:23

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2018 18:12

Expedido(a) Intimação a(o) autor
10/07/2018 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 09:56

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/07/2018 01:12

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT em 04/07/2018 23:59:59
26/06/2018 00:41

Decorrido o prazo de PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU em 25/06/2018 23:59:59
07/06/2018 10:58

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
25/05/2018 12:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 12:24

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/05/2018 13:52

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 10:50

Expedido(a) Intimação a(o) autor
16/01/2018 09:20

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
13/12/2017 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 15:14

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/12/2017 11:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/11/2017 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2017 10:48

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/10/2017 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 12:23

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/10/2017 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/10/2017 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2017 15:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/10/2017 15:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/09/2017 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 12:22

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/08/2017 15:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/08/2017 14:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2017 14:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/08/2017 14:55

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/07/2017 13:51

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT - CNPJ: 29.***.***/0001-05 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/07/2017 16:22

Determinada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT - CNPJ: 29.***.***/0001-05 no BNDT
13/07/2017 14:57

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/06/2017 03:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT em 19/05/2017 23:59:59
05/06/2017 17:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/05/2017 14:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2017 14:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2017 14:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/04/2017 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2017 08:24

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
28/04/2017 08:24

Iniciada a execução fiscal
11/04/2017 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo