08/09/2025 16:54

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
08/09/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 10:25

Encerrada a conclusão
02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 09:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO em 01/09/2025
01/09/2025 23:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101091-39.2019.5.01.0027 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO
18/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO
18/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2025 11:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
15/07/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA ()
09/07/2025 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO em 16/06/2025
16/06/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/06/2025 22:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO
30/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 12:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
24/04/2025 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/10/2024 10:11

Distribuído por dependência
17/11/2023 08:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/11/2023
17/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO em 16/11/2023
28/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2023
28/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2023
28/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/10/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO
26/10/2023 09:54

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
26/10/2023 09:54

Conhecido em parte o recurso de MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO - CPF: *03.***.*90-30 e não provido
27/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:05

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
29/08/2023 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2023 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/05/2023 11:11

Distribuído por sorteio
03/02/2021 15:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2021
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO em 01/02/2021
11/12/2020 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2020
11/12/2020 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2020
11/12/2020 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO
11/11/2020 16:18

Conhecido o recurso de MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO - CPF: *03.***.*90-30 e provido em parte
21/10/2020 18:19

Incluído em pauta o processo para 04/11/2020 10:00 04/11/2020 10:00 TELEPRESENCIAL ()
06/10/2020 21:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2020
10/09/2020 05:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 05:50

Incluído em pauta o processo para 25/09/2020 08:00 25/09/2020 08:00 VIRTUAL Des. ANTONIO PAES ()
28/07/2020 17:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2020 17:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
24/06/2020 17:34

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
23/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/06/2020
23/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO em 22/06/2020
06/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 12:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2020 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO
28/05/2020 06:02

Conhecido o recurso de MARCELO GOUVEIA DA CONCEICAO - CPF: *03.***.*90-30 e provido
21/04/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
20/04/2020 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 13:36

Incluído em pauta o processo para 15/05/2020, 08:00:00, 15/05/2020 08:00 VIRTUAL - Des. ANTONIO PAES ()
13/04/2020 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2020 10:44

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO PAES ARAUJO
13/02/2020 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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