26/09/2025 11:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CANUDOS LTDA
16/09/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE FRANCISCA DA SILVA
16/09/2025 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO CANUDOS LTDA
09/09/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de POSTO CANUDOS LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROSINETE FRANCISCA DA SILVA em 08/09/2025
01/09/2025 19:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100798-39.2024.5.01.0045 RECLAMANTE: ROSINETE FRANCISCA DA SILVA RECLAMADO: POSTO CANUDOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ROSINETE FRANCISCA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de ID d4f5196.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de agosto de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSINETE FRANCISCA DA SILVA
30/08/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CANUDOS LTDA
30/08/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE FRANCISCA DA SILVA
27/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ROSINETE FRANCISCA DA SILVA em 26/08/2025
19/08/2025 10:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec484ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de ROSINETE FRANCISCA DA SILVA para reconhecer o vínculo de emprego com a reclamada desde 17/11/2020, bem como para condenar o réu POSTO CANUDOS LTDA a proceder à retificação da data de admissão da autora e ao pagamento, em oito dias, do valor total de R$87.199,07 (oitenta e sete mil e cento e noventa e nove reais e sete centavos), relativo às parcelas acima deferidas e que estão liquidadas na planilha que acompanha a presente decisão, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, deverá a parte ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3, FGTS, vale-transporte, abono salarial, intervalo interjornada, auxílio cesta alimentação e intervalo intrajornada têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$1.743,98, calculadas sobre o valor da condenação de R$87.199,07 e custas de liquidação de R$436,00, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO JUÍZA DO TRABALHO CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO CANUDOS LTDA
11/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CANUDOS LTDA
11/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE FRANCISCA DA SILVA
11/08/2025 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.743,98
11/08/2025 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSINETE FRANCISCA DA SILVA
11/08/2025 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a ROSINETE FRANCISCA DA SILVA
27/06/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2025 15:00

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/12/2024 17:40

Juntada a petição de Réplica
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CANUDOS LTDA
09/12/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE FRANCISCA DA SILVA
09/12/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CANUDOS LTDA
09/12/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE FRANCISCA DA SILVA
09/12/2024 17:53

Audiência de instrução designada (25/06/2025 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 14:06

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/12/2024 14:59

Audiência inicial realizada (03/12/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 14:01

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 01:20

Decorrido o prazo de ROSINETE FRANCISCA DA SILVA em 05/09/2024
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de POSTO CANUDOS LTDA em 28/08/2024
28/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE FRANCISCA DA SILVA
27/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/08/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CANUDOS LTDA
18/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/08/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CANUDOS LTDA
23/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSINETE FRANCISCA DA SILVA
22/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/07/2024 09:12

Audiência inicial designada (03/12/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 09:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/07/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo