08/09/2025 12:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARISSA PRATA PINTO RUBEM GARCIA
03/09/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARISSA PRATA PINTO RUBEM GARCIA em 02/09/2025
02/09/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
21/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
21/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0109509-71.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: BET LABORATORIES DO BRASIL LTDA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: BET LABORATORIES DO BRASIL LTDA Tomar ciência do v. acórdão ID ea397b8, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

NÃO VERIFICADOS.

Os embargos de declaração opostos não se enquadram nos preceitos dos arts. 897-A da CLT c/c 1.022 do CPC.

Não havendo vício a ser sanado, improcede o recurso apresentado.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, por conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Deixaram de proferir voto as Excelentíssimas Desembargadoras MARIA HELENA MOTTA e MARISE COSTA RODRIGUES.

DALVA MACEDO Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BET LABORATORIES DO BRASIL LTDA
19/08/2025 09:07

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 33A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA PRATA PINTO RUBEM GARCIA
19/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) BET LABORATORIES DO BRASIL LTDA
29/07/2025 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BET LABORATORIES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-01
08/07/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 17/07/2025 00:00 ED - V ()
02/07/2025 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
12/06/2025 21:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 00:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:43

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 33A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/06/2025 09:43

Expedido(a) edital a(o) CLARISSA PRATA PINTO RUBEM GARCIA
03/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BET LABORATORIES DO BRASIL LTDA
21/05/2025 11:16

Concedida em parte a segurança a BET LABORATORIES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-01
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 15:56

Incluído em pauta o processo para 08/05/2025 13:00 Sessão Presencial ()
31/03/2025 13:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/03/2025 16:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
19/09/2024 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
11/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLARISSA PRATA PINTO RUBEM GARCIA em 10/09/2024
02/09/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
28/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024
12/08/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA PRATA PINTO RUBEM GARCIA
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de BET LABORATORIES DO BRASIL LTDA em 09/08/2024
30/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 20:25

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 33A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) BET LABORATORIES DO BRASIL LTDA
29/07/2024 13:34

Concedida em parte a medida liminar a BET LABORATORIES DO BRASIL LTDA
29/07/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão da Liminar a DALVA MACEDO
27/07/2024 10:04

Remetidos os autos para Gabinete do relator para prosseguir
27/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) BET LABORATORIES DO BRASIL LTDA
26/07/2024 23:37

Proferida decisão
26/07/2024 22:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
26/07/2024 19:08

Remetidos os autos para Juízo plantonista para apreciar medida urgente
26/07/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo