16/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
15/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CAHIO CEZAR DE MORAES
15/09/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
15/09/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
02/09/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAHIO CEZAR DE MORAES em 28/08/2025
28/08/2025 19:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b0a6a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por CAHIO CEZAR DE MORAES em face de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, as 1ª e 2ª de forma principal e a 3ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/08/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
14/08/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/08/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CAHIO CEZAR DE MORAES
14/08/2025 17:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
14/08/2025 17:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAHIO CEZAR DE MORAES
14/08/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a CAHIO CEZAR DE MORAES
18/06/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
16/06/2025 14:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/06/2025 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2025 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/02/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2025 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 21:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2024 21:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2024 19:43

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 15:37

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 06:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
07/04/2024 11:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/04/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) CAHIO CEZAR DE MORAES
05/04/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/04/2024 14:43

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/04/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo